Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse, nesta quarta-feira, que a CPI da Petrobras será instalada na próxima terça-feira, às 10 horas, para que eleja o nome do presidente – responsável pela escolha do relator. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), acrescentou que a relatoria caberá ao PMDB, e a presidência, ao Bloco de Apoio do Governo.
A partir das indicações dos nomes, os partidos aliados começam agora a avaliar as indicações para os cargos de direção. Para a presidência, a escolha deve recair entre os senadores João Pedro (PT-AM), Ideli Salvatti (PT-SC) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Já para a relatoria os peemedebistas vão optar por Jucá e os senadores Leomar Quintanilha (TO) e Paulo Duque (RJ).
Sobre a possibilidade de abrir mão da presidência ou da relatoria da CPI, Romero Jucá disse que a intenção é negociar sem recuar:
– Em princípio não (cederemos), vamos discutir com os líderes, mas a primeira ideia é de que a presidência fique com a base de apoio ao governo e a relatoria com o PMDB.
Quanto à obstrução das votações anunciada pela oposição como uma resposta por não ter ficado com um dos cargos de direção da CPI da Petrobras, o líder do governo disse que a reação é normal dentro do processo legislativo.
– Se a oposição quiser obstruir é algo legítimo, e o governo vai tentar fazer as votações com tranqüilidade – afirmou.
O presidente do Senado adotou o mesmo tom do líder governista ao ser questionado sobre a obstrução anunciada pela oposição. Segundo ele, esse instrumento é usado em todos os parlamentos do mundo e “é um problema a ser enfrentado entre a maioria e a minoria”. O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), disse que a obstrução não atingirá a votação da medida provisória que estabeleceu em R$ 465 o valor do salário mínimo. O governo encontrará dificuldades, no entanto, na votação da MP que institui o Fundo Soberano Nacional. O texto também aguarda votação em plenário.
Sobre os trabalhos da comissão de inquérito, o senador tucano procurou não dar importância ao fato de a CPI ser composta por maioria governista. São oito senadores da base e três da oposição entre os titulares. Ele aposta numa repetição da CPMI dos Correios, quando o governo tinha uma maioria, que, em tese, não se confirmou com o desenrolar das investigações das denúncias.
– Eles tem oito votos no início como tinham um monte de votos na CPI dos Correios. Quando aparecer um fato podem não ter nenhum voto até mesmo porque confio na honestidade deles – disse Arthur Virgílio.
Sem atrasos
Na noite anterior, o PSDB voltou atrás e desistiu de reclamar uma vaga adicional na CPI da Petrobras. Com isso, Virgílio quer evitar atrasos na instalação da comissão. E o Democratas não deve ocupar a presidência da CPI, como estava sendo articulado.
– Se eu recorrer, eu atraso a CPI – disse Virgílio a jornalistas.
Parlamentares da base governista pretendiam, nos bastidores, utilizar a demanda dos tucanos como pretexto para retardar a indicação de integrantes da comissão, que tem prazo até esta terça-feira. A oposição (PSDB e DEM) alega que tem direito a quatro dos onze postos da CPI e não a três, como sustenta a presidência do Senado. Para rever esta proporcionalidade, entraria com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida implicaria no aguardo do resultado, retardando a CPI.
A prática da Casa é fixar o número de vagas de acordo com o cenário atual de senadores, que dá maioria aos governistas, enquanto a oposição prega que as indicações respeitem o momento da diplomação dos parlamentares. Por trás da questão está a redução da base oposicionista, que perdeu senadores para outras legendas.
Prudência
Mesmo com o recuo do PSDB, partido que deu origem à CPI da Petrobras, os líderes governistas devem jogar com o tempo na indicação de seus integrantes. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), declarou que vai aguardar, antes das indicações, o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília para uma conversa.
Lula, que foi a Salvador para reunião com o presidente venezuelano Hugo Chávez, passou a interferir pessoalmente nas negociações da CPI. Na segunda-feira, o presidente reuniu-se com o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), com o objetivo de aplacar disputas com o PT. Lula determinou ainda aos aliados que o comando da CPI, representado pela presidência e a relatoria, precisa ficar com os governistas. O governo alega que a investigação da CPI pode interferir na imagem da Petrobras, principal empresa do país.
O recado surtiu efeito. Líder do DEM, o senador Agripino Maia (RN), admitiu nesta tarde que não haverá acordo com aliados para que a oposição assuma a presidência da CPI, como vinha sendo articulado. O senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA) ocuparia o posto.
– (Ele) suspendeu o entendimento que estava sinalizado – disse Agripino referindo-se a Renan Calheiros, com quem se reuniu pouco antes.
Ainda segundo Agripino, das três vagas correspondentes à oposição, o DEM deverá ficar com apenas uma.
– Essa não é uma questão substantiva nas nossas relações – explicou, referindo-se ao PSDB.