São Paulo tem nova reserva florestal particular

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, participaram nesta sexta-feira, na Fazenda Sertão dos Freires, em Mogi das Cruzes (SP), da abertura do Parque das Neblinas, uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) com 1,3 mil hectares.

A área foi cedida ao Instituto Ecofuturo para iniciativas como educação ambiental, ecoturismo, esportes de natureza e pesquisas sobre manejo de vegetação nativa e quanto ao desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica. O Parque será aberto para o público, equipado com centro de visitantes e trilhas.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a criação de uma RPPN occore de forma voluntária, quando o proprietário decide transformar sua propriedade ou parte dela em uma reserva para proteção da natureza. Isso não afeta o direito de propriedade, mas tem efeito permanente.

Além disso, o proprietário que cria uma reserva tem isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para a área declarada, pode encaminhar projetos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, por exemplo, para financiar a manutenção da reserva e tem prioridade na concessão de créditos agrícolas. O Brasil tem hoje mais de 400 RPPNs.