São Paulo é a segunda pior cidade no Brasil para obter a licença de funcionamento da prefeitura para uma nova empresa, segundo avaliação do IFC (International Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial).
O levantamento foi feito ao longo do ano passado em 25 municípios brasileiros e em outros 40 na América Latina.
Se forem considerados todos os 65 municípios avaliados pelo Banco Mundial, São Paulo tem a 59ª colocação na concessão da licença de funcionamento.
A capital conseguiu resultados melhores no ranking que mede a facilidade para a concessão do alvará de construção, embora não esteja no topo da lista: ocupa a 11ª posição no Brasil e a 29ª no ranking geral.
A cidade brasileira onde é mais fácil conseguir a autorização para abrir uma empresa é Vitória (Espírito Santo). Ali, a licença sai em 18 dias e o empresário tem de ir três vezes até a prefeitura. Já a concessão do alvará de construção é mais eficiente em Curitiba (Paraná).
- Há muita heterogeneidade nos municípios brasileiros, mas, como regra geral, os entraves burocráticos levam a um mau clima de negócios, e isso afeta diretamente o investimento e a formalização das empresas - disse Kristtian Rada, coordenador do trabalho.
Para avaliar o desempenho de cada uma das cidades, os pesquisadores do IFC consideraram, além do tempo para obter os documentos e o número de visitas à prefeitura, critérios como as informações disponíveis para os empresários, o treinamento dos servidores públicos, a qualidade das inspeções e a infra-estrutura da prefeitura.
- As empresas brasileiras estão diante do desafio de competir globalmente, e é necessário que tenham ambientes de negócio mais competitivos para garantir sua sobrevivência - disse Dagoberto Lima Godoy, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria.
Segundo Luke Haggarty, gerente-geral do IFC, o desempenho ruim de São Paulo não é exceção entre as grandes cidades. Segundo ele, as estruturas burocráticas nas metrópoles costumam ser maiores e mais difíceis de gerenciar, além de enfrentarem problemas com orçamento e tecnologia.
Outro lado
O secretário municipal de Gestão de São Paulo, Januario Montone, disse que os resultados não são surpresa. É que em 2006, quando o Banco Mundial divulgou o resultado de outro estudo (o Doing Business), São Paulo já estava muito mal colocada. Desde então, o município tem um convênio com o IFC para mudar o sistema de concessão de alvarás e licenças de funcionamento na cidade.
A meta é que, até março de 2008, o prazo máximo para liberação da licença de funcionamento seja de 15 dias. O diagnóstico das mudanças necessárias já foi feito e a implementação do projeto começa em outubro. As alterações no processo do alvará de construção começarão no ano que vem.