São Francisco, conhecida por sua vanguarda, entrou com uma ação contra o Estado da Califórnia, na qual alega que a cidade tem o direito de realizar uniões civis de casais homossexuais e que a legislação estadual que as proíbe é inaplicável.
Mais de 2,8 mil casais do mesmo sexo se uniram oficialmente desde que o prefeito de São Francisco, Gavin Newson, permitiu que os funcionários da prefeitura realizassem estes casamentos, desafiando de modo claro às leis da Califórnia.
- Os direitos da Constituição da Califórnia restringem claramente os casamentos para os casais do mesmo sexo - afirmou o procurador de São Francisco Dennis Herrera.
- A cidade de São Francisco atenderá apenas a uma declaração da Corte que alegar que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são inconstitucionais - acrescentou.
O processo foi aberto depois que as tentativas de dois grupos conservadores para frear estas iniciativas fracassaram.
Após três horas de deliberações, o juiz James Warren decretou na última terça-feira à tarde que o grupo conservador Alliance Defend Fund não tinha provas suficientes para justificar uma ação imediata que impedisse os casamentos entre homossexuais e convocou uma segunda audiência para 29 de março.
Horas antes, o juiz Ronald Quidachay, da Corte Superior de São Francisco, tinha decidido adiar até 14h (19h de Brasília) de sexta-feira a audiência com o grupo Campanha pelas Famílias da Califórnia (CCF), que também tentou bloquear as uniões.
São Francisco processa Califórnia por direito de realizar casamento gay
Sexta, 20 de Fevereiro de 2004 às 00:29, por: CdB