O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara começou a notificar os 67 parlamentares acusados de envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. Até sexta-feira, 44 deputados haviam sido notificados. Ao receber a notificação, eles têm o prazo de cinco sessões plenárias para apresentar defesa. Como o Congresso está em recesso até as eleições, o prazo de defesa será mais longo que o usual, uma vez que não há sessões marcadas. Ou seja, a defesa deverá ter que ser apresentada somente após as eleições.
Na semana passada, foram sorteados os relatores dos casos. Para agilizar a tramitação dos processos, foram criadas nove subcomissões, com três deputados cada uma, para ouvir as testemunhas. Ao final das investigações, o relator de cada processo deverá emitir um parecer do caso e poderá sugerir a perda de mandato. O parecer é votado no conselho de forma aberta e encaminhado para apreciação do plenário. Caso o conselho aprove a sugestão de cassação, caberá ao plenário a decisão final. Para cassar o mandato são necessários 257 votos favoráveis dos 513 deputados.
No Senado
O Conselho de Ética do Senado ouve, nesta terça-feira, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), suspeito de participação no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O relator do processo no caso, senador Jefferson Peres (PDT-AM), informou que o parlamentar da Paraíba deverá ser o último a prestar depoimento antes da conclusão do parecer. Suassuna é um dos três senadores acusados de envolvimento no esquema. Além dele, estão sendo investigados Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES). Na última semana, o conselho começou a ouvir testemunhas sobre os casos.
Os primeiros a depor foram os sócios da empresa Planam, Darci e Luiz Antônio Vedoin e Ronildo Medeiros. Também prestaram depoimento a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino e Paulo Roberto Ribeiro, genro da senadora Serys, que teria recebido propina da empresa. Ainda na terça-feira, o conselho tem uma série de depoimentos marcados no processo de investigação contra Magno Malta, acusado de usar um carro cedido pelo deputado Lino Rossi (PP-MT). O veículo, segundo Rossi, teria sido emprestado a ele pelo empresário Darci Vedoin.
Para apurar o caso, o relator do processo, senador Demóstenes Torres (PFLGO), convidou o chefe de gabinete de Malta, Hazenclever Lopes Cançado, e José Luiz Cardoso, que seria o dono do carro emprestado. O conselho também marcou para o mesmo dia uma acareação de Luiz Antônio Vedoin com Darci Vedoin, Paulo Roberto Ribeiro e Ivo Marcelo Spínola da Rosa, genro de Vedoin.
Enquanto o Conselho de Ética do Senado já iniciou a tomada de depoimentos, o da Câmara continua no processo de notificação dos 67 deputados citados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas. Esta semana, foram sorteados os relatores dos casos. No entanto, somente em 4 de outubro, após as eleições, o colegiado volta a se reunir para discutir a agenda de trabalho. Depois de notificados, os parlamentares têm prazo de até cinco sessões do plenário da Câmara para apresentar defesa por escrito. Como o Congresso está em recesso até as eleições, o prazo de defesa será mais longo que o usual, uma vez que não há sessões marcadas.