Rio de Janeiro, 17 de Setembro de 2026

Sancionada Lei que garante facilidades de acesso a portadores de deficiência

Sexta, 14 de Maio de 2004 às 13:43, por: CdB

A governadora do Rio, Rosinha Matheus, sancionou na última quinta-feira a Lei 4.326, que obriga os estabelecimentos ligados ao turismo no estado do Rio de Janeiro e oferecerem facilidades de acesso aos portadores de deficiências e aos idosos. O texto da lei é de autoria dos deputados Georgette Vidor (PPS), Jorge Picciani (PMDB) e Glauco Lopes.

Para chamar a atenção das prefeituras municipais sobre o assunto, as Comissões Permanentes de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência (PPD) e de Turismo, promovem em Macaé, nos próximos dias 21 e 22 o seminário "Rio de Janeiro, um estado para todos", convidando as autoridades municipais de todo o estado a debater as formas de adaptação para os poratdores de deficiências e a contribuição destas medidas para o desenvolvimento do turismo no estado.

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