O colapso da barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, causou o maior desastre ambiental da história do Brasil, deixando 19 mortos e centenas de desabrigados
Por Redação, com Reuters - de Belo Horizonte
A 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais suspendeu, nesta quinta-feira, as ações que pediam indenizações bilionárias relacionadas ao rompimento de uma barragem da mineradora Samarco. Entre elas, uma de R$ 155 bilhões. A decisão, diz a mineradora Vale do Rio Doce S.A., visa dar unidade aos processos judiciais. A Vale é uma das sócias na companhia.
O acordo com a Samarco, segundo a Vale, será cumprido nos prazos negociados com as partesSegundo a Vale, o objetivo é evitar decisões contraditórias ou conflitantes. E trazer, assim, uma unidade processual para viabilizar a negociação de um acordo final entre as partes.
"Essa é uma importante decisão que reconhece a complexidade do caso e importância de uma solução consensual como forma eficaz de se adotar as medidas necessárias para remediação de todos os impactos causados pelo rompimento da barragem da Samarco", afirmou a Vale em nota.
Barragem da Samarco
O colapso da barragem da Samarco em Mariana (MG), em novembro de 2015, causou o maior desastre ambiental da história do Brasil. Deixou 19 mortos e centenas de desabrigados. A lama poluiu o importante Rio Doce. O manancial percorre diversas cidades e desagua no litoral do Espírito Santo.
Por conta do rompimento da barragem, o Ministério Público Federal havia ajuizado uma ação de R$ 155 bilhões. Em outro processo, acertado com a União, Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, havia previsão de pagamentos de R$ 20 bilhões em reparações. Apesar da decisão da 12ª Vara, a Vale disse que todos os programas de reparação no âmbito do acordo celebrado entre as empresas e as autoridades governamentais, em 2 de março de 2016, continuam sendo válidos e implementados.
A Vale afirmou, ainda, que a decisão desta quinta-feira da 12ª Vara Federal homologou a contratação de empresas especializadas para o diagnóstico socioambiental. Resolve, ainda, a avaliação dos programas socioambientais e socioeconômicos previstos no acordo de março último. A decisão ainda estabeleceu um prazo de 60 dias para contratação de empresa de diagnóstico socioeconômico.
Honrar compromissos
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, prevê que a Samarco retorne às operações em Mariana no terceiro trimestre deste ano. A Samarco é uma joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP. A companhia interrompeu suas atividades após o desastre na barragem de rejeitos de minério de ferro.
A retomada da Samarco é vista como importante para a empresa honrar seus compromissos financeiros e as indenizações.