A entrevista que vai ao ar nesta sexta-feira (25) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no Youtube aborda os direitos dos transexuais. Quem fala sobre o assunto é a professora de direito civil da Universidade de Brasília (UnB) Suzana Veigas.
No quadro “Saiba Mais”, ela explica o que é transexualidade e quais são as características de uma pessoa transexual. Além disso, a professora esclarece a diferença entre o indivíduo transexual, travesti, intersexual e hermafrodita.
Em 1971, foi realizada a primeira cirurgia para mudança de sexo, mas apenas em 1977 essa prática foi reconhecida como legal. A professora explica o motivo desse intervalo de tempo para o reconhecimento do direito e quais os requisitos exigidos desde 2002 para alguém se candidatar a uma intervenção cirúrgica de mudança de sexo. Ela também deixa claro o que um indivíduo precisa fazer para ser reconhecido legalmente com sua nova identidade após a operação.
Durante a entrevista, a professora de direito civil discute a proposta de um projeto de lei, em trâmite no Congresso Nacional, que visa permitir a alteração do prenome do indivíduo que se submete a uma cirurgia de mudança de sexo na certidão de nascimento.
A especialista revela ainda o papel do Judiciário no sentido de agilizar o julgamento de processos de pessoas que mudaram de sexo e pedem a alteração definitiva do nome. No Brasil, mais de 200 pessoas se submeteram à cirurgia de mudança de sexo nos últimos anos. A maioria ainda não conseguiu a mudança do nome.
Por fim, a entrevistada traça um panorama do posicionamento da justiça brasileira em relação ao casamento de transexuais.
O vídeo está disponível em www.youtube.com/stf.
AP/RR