O dia 18 de maio não é uma data para ser comemorada, mas um marco na luta contra um problema que ainda é crônico no Brasil: a exploração sexual de crianças e adolescentes. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes são explorados sexualmente no mundo.
Em 2001, foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A data foi escolhida para que não seja esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches, que aos 8 anos, foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma família tradicional de Vitória (ES). O caso ocorreu em 1974 e os acusados ficaram impunes.
Um estudo realizado em parceria pelo Grupo Violes, do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília, com a Save the Children Suécia buscou mapear as ações contra a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes de 1996 a 2004, nos diferentes setores da política pública brasileira e perceber as contradições existentes nas reflexões sobre a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
De acordo com o estudo, a exploração sexual infanto-juvenil não é uma temática fácil de ser abordada e ocorre em sociedades permissivas e tolerantes com a mercantilização da erotização. "É considerada uma das piores formas de trabalho infantil; é, sem dúvida, uma violação dos direitos de proteção e desenvolvimento do grupo infanto-juvenil; é expressão de um capitalismo selvagem, feita no mercado clandestino, articulado com as rotas do crime organizado", revela o estudo.
A pesquisa constata que para enfrentar o problema é preciso fortalecer as ações da sociedade civil e dos setores governamentais no sentido de promover a rearticulação local e global, buscando aliados, especialmente nas regiões onde há alvos desta violência e na sociedade organizada.
O estudo também mostra a necessidade de fortalecer a relação Estado-sociedade e a cooperação internacional, para traçar ações conjuntas. A recomendação é que os governos precisam agendar ações em níveis federal, estadual e municipal.
A pesquisa mostra que, dos 29 ministérios, 13 apresentam programas que podem ser articulados para viabilizar o desenvolvimento e o crescimento econômico: Cultura, Transporte, Integração Nacional, Habitação, Turismo, Trabalho, Minas e Energia. Além dos ministérios, o estudo cita bancos nacionais, Correios, Petrobras e Itaipu, dentre outros.
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, apresentará diagnóstico sobre a violência sexual infanto-juvenil no Brasil e as ações do governo federal para o enfrentamento do problema, nesta quarta-feira, no teatro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Será durante audiência pública promovida pela Assembléia para lembrar a data.
Os números são alarmantes: estima-se que a pedofilia movimente em torno de U$300 milhões, correspondentes a vendas de fotos, filmes, cd-rom e de outros materiais contendo abuso sexual. Em todo o mundo, já foram encontrados mais de 17.000 sites de pedofilia na Internet.
Pedofilia na Internet
A rede também está sendo usada para traficar crianças e adolescentes a fim de serem exploradas sexualmente e envolvidas em uma rede de tráfico e prostituição. Muitos dos "pacotes turísticos" vendidos pela net têm a criança como principal atração.
A Organização das Nações Unidas (ONU) quer que as empresas de cartões de créditos colaborem no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes através da Internet. Isto porque