Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff explicou, ao abrir o 5° Encontro Anual do Setor Elétrico, no Hotel Sheraton, a Regulamentação do Setor Elétrico Brasileiro. Em sua palestra, ela analisou os impactos do novo modelo e as perspectivas econômicas e estratégicas com a atual estrutura de mercado.
O encontro, promovido pelo Internacional Business Communications, será encerrado na quinta-feira. O secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, e o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, também participarão das discussões. A previsão é que cerca de 22 presidentes e vice-presidentes de empresas e entidades ligadas ao setor elétrico compareçam ao encontro.
Para o último dia estão previstos seminários simultâneos sobre as garantias e alternativas para a viabilização de novos investimentos e contratação de energia pela indústria, no novo modelo do setor elétrico.
Questões ambientais
O impedimento para a construção de novas hidrelétricas, criados por questões ambientais, é uma questão que o governo pretende dividir com os agentes do setor elétrico. Este foi o recado aos empresários que a ministra passou em seu discurso de abertura do 5º Energy Summit.
Dilma Housseff disse também que, dos 45 empreendimentos relativos à criação de novas usinas, 21 já conseguiram a licença ambiental necessária para a continuidade dos projetos. Os outros 24, considerados pela ministra como "decisórios e estratégicos para a expansão do sistema elétrico" ainda dependem de parecer ambiental. Este, no entanto, não se restringe ao Ibama, mas a outras instâncias estaduais. Assim, segundo a ministra, os obstáculos às licenças são dos mais variados, envolvendo discussões mais complexas, como a questão das terras indígenas, no Norte do país, e outros impedimentos levantados por setores do Ministério Público.