O governo federal irá liberar R$ 400 milhões para a Reforma Agrária, anunciou, nesta quinta-feira, Miguel Rosseto, ministro do Desenvolvimento Agrário. Sendo que R$ 250 milhões serão liberados após decreto do Ministério do Planejamento e R$ 150 milhões quando o governo efetivar a passagem do fundo de terras para o BNDES, nos próximos dias.
O aporte de novos recursos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário é o resultado de dois encontros entre o ministro Rossetto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do governo nesta semana.
Após o contingenciamento anunciado em fevereiro, o orçamento do MDA foi reduzido em R$ 2 bilhões - passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhão. Nos encontros com o presidente Lula, o ministro Miguel Rossetto demonstrou a necessidade de recuperação dos recursos para não prejudicar o plano de trabalho de 2005.
A verba destinada à obtenção de terras havia caído para R$ 480 milhões - uma diminuição de R$ 275 milhões -, suficientes para assentar apenas 40 mil famílias neste ano. Até abril, o MDA empenhou R$ 322 milhões e poderão ser assentadas mais 35 mil famílias, até agosto.
O ministro Miguel Rossetto definiu com o presidente a reestruturação do crédito dos assentados. Em vez de um crédito de instalação, as famílias assentadas passarão a receber três créditos
- Avançamos na participação de um apoio produtivo para os nossos assentados da reforma agrária em todo o Brasil, criando melhores condições de custeio e assistência técnica, para que possamos estimular a produção em nossos assentamentos. Também há autorização por parte do governo de qualificar esse crédito produtivo para os assentados, superando limites - ressaltou Rossetto.