RJ: Liberdade aos bombeiros presos! Nenhum apoio às greves policiais!

Por Liga Bolchevique Internacionalista 06/06/2011 às 02:00 Os revolucionários não precisam apoiar as reivindicações dos bombeiros para defenderem as suas liberdades democráticas contra a fascistização do regime democratizante. É preciso opor-se às prisões e demais punições dos 400 bombeiros grevistas pelo Estado patronal, porque tais medidas objetivam fortalecer a repressão estatal contra o conjunto do movimento de massas REPRESSÃO AOS BOMBEIROS PELO GOVERNO CABRAL "CAVEIRÃO" PELA DESMILITARIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS! LIBERDADE IMEDIATA PARA OS GREVISTAS PRESOS! NENHUM APOIO ÀS GREVES DE POLICIAIS POR MELHORES CONDIÇÕES DE "TRABALHO"! Nos últimos dias o Rio de Janeiro foi palco de diversas manifestações de bombeiros por reajuste salarial. A mais importante chegou a ocupar o principal quartel da corporação militar na capital fluminense na última sexta-feira, 3 de junho. O governo Cabral ordenou que o BOPE invadisse o prédio e, em uma verdadeira operação de guerra, prendeu cerca da 400 grevistas. Diante da brutal repressão policial, costumeiramente desencadeada contra o movimento operário, os marxistas revolucionários defendem a imediata liberdade dos grevistas presos e a própria desmilitarização do Corpo de Bombeiros, cujas funções na ditadura militar foram subordinadas hierarquicamente ao Exército e à Polícia Militar, uma estrutura mantida em sua essência arqui-reacionária com a chamada "transição democrática" que não transformou o Corpo de Bombeiros em um órgão de defesa civil especializado em salvamento de vidas e resgate em situações de risco. No caso do Rio de Janeiro, o protesto por melhores salários ocorre justamente porque, apesar do Corpo de Bombeiros ser formado por militares, está subordinado administrativamente a Secretaria de Saúde do Estado, cujos servidores, incluindo os bombeiros, tiveram aumentos salariais bem abaixo dos PMs. O governo estadual deu gratificação muito superior aos policiais civis e militares, alegando que os bombeiros não pertencem mais ao quadro da segurança pública do estado. Desde que Cabral "Caveirão" assumiu o governo, em 2007, os bombeiros foram transferidos administrativamente da Segurança Pública para a Saúde, que passou a coordenar a Defesa Civil. Já nos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia os bombeiros são vinculados administrativamente ao Comando da Polícia Militar e à Secretaria Estadual de Segurança Pública. É preciso ressaltar que os grevistas do Rio não defendem a desmilitarização do corpo de bombeiros, ao contrário, reivindicam a equiparação salarial com os policiais militares. Nesse sentido, suas reivindicações não têm um caráter político progressivo, mas sim reacionário, porque a defesa do aumento salarial nestes moldes está voltado a vincular ainda mais o Corpo de Bombeiros à estrutura administrativa e hierárquica da PM, ou seja, a fortalecer o conjunto do aparato repressivo, distanciando cada vez mais seus membros do restante do funcionalismo público. Frente a essa realidade, não poderíamos apoiar as reivindicações do movimento dos bombeiros. Os revolucionários aferem o apoio a estes movimentos a partir de critérios políticos e não economicistas, impulsionando a defesa dos direitos políticos e democráticos dos bombeiros e rechaçando as reivindicações que tenham um móvel reacionário. Porém, nos opomos a qualquer repressão do aparato policial assassino de Cabral contra os grevistas. Defendemos que o Corpo de Bombeiros seja desmilitarizado e que seus serviços sejam exercidos por profissionais civis, tendo garantido seu direito de greve, organização sindical, a eleição democrática da direção do órgão, inclusive para que possam lutar consequentemente pelas suas reivindicações, como o próprio aumento salarial. O fato do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro continuar subordinado hierarquicamente ao comando da PM, apesar de administrativamente estar vinculado a Secretaria de Saúde, foi uma armadilha montada pelo governo Cabral para reprimir com mais facilidade o movimento através da aplicação do Código Penal Militar e, ao mesmo tempo, impedir que os bombeiros pudessem se organizar sindicalmente como servidores públicos civis para lutar contra o arrocho salarial que atinge o conjunto do funcionalismo público, já que são militares. Vale lembrar que historicamente os governos burgueses tem garantido aos membros do aparato policial melhores salários em comparação ao conjunto dos servidores, justamente para que os PMs, como força armada de coerção do Estado, ataquem mais decididamente os trabalhadores e o restante do próprio funcionalismo público nas greves. O Corpo de Bombeiro geralmente não cumpre o papel de aparato repressor direto contra as massas, ao contrário, atua em tarefas de caráter humanitário, por isso o movimento tem amplo apoio popular. Porém, legalmente, depois da ditadura, os bombeiros além de assumirem o caráter militar e não civil estão vinculados ao aparato de segurança estatal, sendo formado por militares e seu comando por oficiais. A Constituição burguesa de 1988 manteve esta estrutura reacionária com pequenas maquiagens. Em seu artigo 144 determina que "As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios". Nesse sentido, preserva o Corpo de Bombeiros como força auxiliar do Exército formados por militares preparados para serem utilizados também em momentos de enfrentamento social contra os trabalhadores. Aqui reside o centro da questão que a esquerda sindicalista como o PSTU e a Conlutas deseja esconder ao apoiar incondicionalmente as reivindicações dos bombeiros apresentando-os como "trabalhadores que salvam vidas". Os revolucionários não precisam apoiar as reivindicações dos bombeiros para defenderem as suas liberdades democráticas contra a fascistização do regime democratizante. É preciso opor-se às prisões e demais punições dos 400 bombeiros grevistas pelo Estado patronal, porque tais medidas objetivam fortalecer a repressão estatal contra o conjunto do movimento de massas. O governo assassino de Sérgio Caveiroso está em plena ofensiva contra a população pobre das favelas e os trabalhadores fluminenses em geral, neste sentido não devemos estabelecer nenhum tipo de trégua ou acordo "tático" como propõe a CUT neste momento onde sua máscara de "luta contra o trafico" começa a se desmanchar. LIGA BOLCHEVIQUE INTERNACIONALISTA == http://www.lbiqi.org URL:: http://www.lbiqi.org