O Estado do Rio de Janeiro está apto a criar um Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, como propõe o Projeto de Lei do deputado Alessandro Molon (PT). A proposta foi aprovada, em primeira discussão, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o projeto, deve ser considerada "criança" a pessoa até 12 anos de idade incompletos e "adolescente" aquele que tiver entre 12 e 18 anos de idade.
O texto determina também que o programa seja gerido por um conselho com representantes de vários órgãos do Poder Público e um membro da Pastoral da Criança da Arquidiocese do Rio de Janeiro.
Segurança
Em sua página oficial na internet, o governo do Estado do Rio anuncia a construção de mais 15 delegacias do programa Delegacia Legal. São elas as unidades de Braz de Pina, Itaguaí, Jurujuba, Resende, Valença, Rio das Flores, Volta Redonda, Paraíba do Sul, Sumidouro, Conceição de Macabu, Saquarema, Cambuci, Duas Barras, Cachoeiras de Macacu e Bom Jardim. Até o final do ano, serão investidos no programa R$ 300 milhões.