Será inaugurado, na próxima segunda-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão que reúne Serla (Superintendência Estadual de Rios e Lagoas), Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente) e IEF (Instituto Estadual de Florestas) em uma só estrutura. O Inea será instalado na Avenida Venezuela, 110, na Praça Mauá, e tratará de temas de forte impacto para o desenvolvimento do estado, como o licenciamento ambiental.
O órgão terá uma corregedoria autônoma ligada à Presidência, além de uma ouvidoria que pretende facilitar a repressão à corrupção e à má atuação de agentes e fiscais. Segundo Luiz Firmino Martins Pereira, futuro presidente do Inea, a concessão de licenças é prejudicada pelo excesso de burocracia e o órgão deverá inaugurar uma nova forma de trabalhar a área ambiental.
- O Inea não é simplesmente a fusão destes três órgãos. A idéia é estabelecer uma nova cultura para tratar a questão ambiental no Estado do Rio – explicou Luiz Firmino.
Com a criação do Inea, o tempo de análise dos processos, atualmente de dois anos em média, deverá ser reduzido para dois meses nos casos de projetos de baixa complexidade. Já para os de maior complexidade, Firmino revela que o Inea vai ativar o princípio de responsabilidade técnica, que hoje não é aplicado no setor ambiental, e concentrar mais tempo e pessoal para trabalhar licenciamentos que exigem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
Para a secretária do Ambiente do estado, Marilene Ramos, o Inea vai agilizar os processos de licenciamento ambiental e dispensar a forte burocracia que emperrava não apenas a concessão de licenças, mas o próprio desenvolvimento do estado.
O novo órgão contará com cerca de 1.150 funcionários e superintendências regionais. Durante o ato de instalação será empossada também a nova diretoria, que inclui presidente, vice-presidente e seis diretores, e serão convocados os 214 concursados aprovados no primeiro concurso público para a área ambiental no Estado do Rio.
Rio de Janeiro, 09 de Outubro de 2026
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