Rio de Janeiro, 13 de Agosto de 2026

Rio quer adequar construção de imóveis à paisagem

Decreto do prefeito do Rio Eduardo Paes determina que para avaliação da adequação à paisagem da cidade, a construção de prédios públicos municipais, estaduais e federais, pontes, viadutos, passarelas, estações modais de transportes e a instalação de equipamentos públicos e do mobiliário urbano em área pública devem ser submetidas à prévia análise e à aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Terça, 05 de Abril de 2011 às 10:16, por: CdB
Decreto do prefeito do Rio Eduardo Paes, publicado nesta nesta terça-feira no Diário Oficial do Município, determina que para avaliação da adequação à paisagem da cidade, a construção de prédios públicos municipais, estaduais e federais, pontes, viadutos, passarelas, estações modais de transportes e a instalação de equipamentos públicos e do mobiliário urbano em área pública devem ser submetidas à prévia análise e à aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo. Para pronunciamento dessa Secretaria, a Comissão Coordenadoria de Obras e Reparos em Vias Públicas, lhe encaminhará previamente os processos. A critério da Secretaria Municipal de Urbanismo, poderá ser ouvida a opinião de outros órgãos. Na justificativa do decreto, o Prefeito lembra que a paisagem da cidade do Rio de Janeiro representa valioso bem, conforme define o Plano Diretor em seus princípios e diretrizes. Por esse motivo, os prédios e os equipamentos públicos devem adequar-se harmoniosamente à paisagem urbana e a seus espaços característicos.
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