O chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins, determinou que os delegados autuem no crime de associação para fins de tráfico de drogas as pessoas presas em flagrante por fabricar, transportar ou soltar balões que levem símbolos ou inscrições de facções criminosas. A determinação foi feita nesta segunda-feira na Academia de Polícia Silvio Terra (Acadepol), onde diversas autoridades se reuniram para discutir formas de combate à prática de soltar balões, que, além de provocar incêndios, oferece riscos de acidentes com aviões.
De acordo com Lins, os que forem presos somente por soltar, fabricar ou transportar balões deverão ser autuados de acordo com a Lei Federal nº 9605/98, que prevê pena de um a três anos de prisão e multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Aqueles que fizerem qualquer registro de facções criminosas nos balões serão autuados nos dois crimes.
O coordenador de Salvamento de Combate a Incêndio da Infraero, Gélson Soares Ferreira, alertou para o risco de um balão derrubar aeronaves. Segundo ele, um balão de 10 quilos, por exemplo, ao atingir uma aeronave, pode causar um impacto equivalente a duas toneladas e meia. O diretor da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae), Paulo Henrique Brito, afirmou que a repressão feita nos últimos anos Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar reduziu a prática de soltar balões.
O tenente-coronel Francisco Artur Ferreira da Paixão, comandante do Grupamento Florestal do Corpo de Bombeiros, disse que a sua corporação também atua realizando palestres e distribuindo cartilhas aos jovens sobre os riscos de se soltar balões. O diretor do Disque-Balões (telefone 2253-1177), Zeca Borges, disse que o serviço recompensa as pessoas que denunciam o crime com quantias que variam de R$ 300 a R$ 1 mil
Também estiveram presentes no encontro o delegado Ícaro Silva, titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), e o major Mário Márcio Fernandes, do Batalhão de Policia de Floresta e Meio Ambiente (BPFMA).