Rio inicia programa “Consumidor, essa é sua praia!”

As secretarias municipais de Defesa do Consumidor e Ordem Pública do Rio deflagram, a partir desta quarta-feira , operações permanentes de fiscalização e combate a práticas abusivas contra consumidores cariocas. Nesta primeira ação “Consumidor, essa é sua praia!”, que acontecerá na orla marítima, fiscais e agentes da Prefeitura distribuirão exemplares do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90) e entregarão panfletos educativos com orientações aos comerciantes e consumidores sobre elevação de preços sem justa causa; cobrança abusiva; venda casada; valores diferenciados para consumidores locais e turistas, tabelas de preços rasuradas, dentre outras práticas. O trabalho será realizado em 23 pontos da orla marítima, do Flamengo ao Recreio dos Bandeirantes. Nesta quarta as equipes estarão concentradas nas praias do Leme e Copacabana. Nesta quinta-feira,  será a vez do Arpoador, Ipanema, Leblon e São Conrado. Na sexta , serão contempladas as orlas do Flamengo, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes. De acordo com a secretária municipal de Defesa do Consumidor e coordenadora do Procon Carioca, Solange Amaral, a partir do próximo sábado, quem for flagrado na orla com práticas que prejudiquem o consumidor, será notificado, multado, ou, em casos mais graves, poderá perder a licença concedida pela Prefeitura. - Pela primeira vez, o Código de Defesa do Consumidor vai à praia. Nosso objetivo é estimular uma melhor convivência entre consumidores e fornecedores - explicou  Solange Amaral.