Rio inaugura Conselho Tutelar na comunidade da Rocinha
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) do Rio, por meio da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos, inaugura nesta quinta-feira o décimo terceiro Conselho Tutelar da cidade.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) do Rio, por meio da Coordenadoria Geral de Direitos Humanos, inaugura nesta quinta-feira o décimo terceiro Conselho Tutelar da cidade. A unidade Rocinha funcionará no Centro Municipal de Cidadania Rinaldo de Lamare, em São Conrado. A abertura oficial do novo Conselho Tutelar acontece às 9h, na Avenida Niemeyer, 776, 14º andar.
No Conselho Tutelar da Rocinha serão atendidos os moradores dos bairros do Leblon, Gávea, Lagoa, Rocinha, São Conrado, além do Vidigal. Até o final de 2013, outros três novos Conselhos Tutelares estarão em funcionamento na cidade do Rio de Janeiro: Inhaúma, Guaratiba e Barra/Recreio.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável em fiscalizar se estão sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Cada Conselho é formado por cinco conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de três anos.
Eles são responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes e dar encaminhamento adequado para a solução de problemas como discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes.
Os Conselhos Tutelares funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h. A partir das 18h, finais de semana e feriados o contato pode ser feito por meio de telefones celulares, sempre com um conselheiro de plantão.
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