Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou hoje (4) que a União deu aval ao estado para contrair empréstimos do Banco Mundial (Bird), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Genro está em Brasília, onde se encontrou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com quem conversou também sobre a distribuição dos royalties de petróleo entre estados produtores e não produtores.
Ao deixar o Ministério da Fazenda, o governador do Rio Grande do Sul explicou que os recursos dos empréstimos serão destinados a obras de infraestrutura e renovação tecnológica da máquina pública, incluindo a arrecadação. O governador disse ainda que os projetos envolvem R$ 2,3 bilhões. “A resposta, que é a questão do aval da União, é totalmente positiva. Temos espaço fiscal para isso e está certo o aval da União”, disse o governador.
Sobre os royalties relativos à exploração de petróleo, Genro relatou que, na conversa com Mantega, manifestou a opinião de que os recursos originários do petróleo da camada pré-sal são do mar territorial brasileiro e, portanto, pertencem à União e não aos estados. “Portanto, tem que haver uma equanimidade na distribuição”.
O governador também considerou satisfatório o valor da renúncia anunciada pela União, para que se chegasse a um acordo com os estados. De acordo com ele, a intenção já conhecida da União é a de abrir mão de R$ 1,9 bilhão em recursos oriundos da exploração de petróleo e destinar a verba para um repasse maior dos royalties aos estados após o fechamento de uma negociação. “Considero esse valor satisfatório porque não agrega ao valor que já seria transferido”, avaliou.
Para o governador, o importante agora é saber que tipo de pacto será fechado entre os estados e os critérios da distribuição.
Edição: Lana Cristina