Equipes da Força Nacional de Segurança (FNS) vão reforçar o policiamento feito pela PM na zona norte do Rio de Janeiro no início do próximo mês. Os agentes ficarão nas áreas do 3º BPM (Méier), 16º BPM (Olaria) e 9º BPM (Rocha Miranda), esta última foi onde houve a morte de João Hélio, 6 anos. Em entrevistas durante o Carnaval, os pais do menino, Rosa Cristina e Elson Vieites, criticaram a falta de policiamento na zona norte. Nesta terça-feira o Ministério Público vai denunciar à Justiça por latrocínio e formação de quadrilha armada os quatro bandidos maiores de idade que participaram do crime.
- É preciso levar também segurança à zona norte, ao subúrbio, e não focalizar tudo na área de elite, tipo zona Sul ou, por exemplo, no Sambódromo, onde estão os turistas - disse Rosa há uma semana. O crime foi no dia 7 de fevereiro, quando o Corsa onde estavam João, sua mãe e irmã de 13 anos foi cercado por bandidos em Oswaldo Cruz. Rosa e a filha conseguiram sair do veículo, mas não tiveram tempo para retirar o menino. O bando arrancou com o carro e o garoto, preso pelo cinto de segurança, foi arrastado por 7 km, até Cascadura.
O subsecretário de Integração Operacional da Secretaria de Segurança, Roberto Sá, tem feito reuniões com os comandantes dos três batalhões para mapear bairros, ruas e horários mais críticos em cada jurisdição. A partir do levantamento, será definido o número de PMs e militares da FNS que serão empregados no esquema.
Cabral vai a Brasília
Sem acordo sobre a autonomia dos Estados para a aplicação de leis penais, o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou a instalação da Comissão Especial sobre o assunto. Na quarta-feira ele se reúne com os governadores do Sudeste para resolver o impasse. O único defensor veemente da proposta, feita logo após a morte de João Hélio, é o governador do Rio, Sérgio Cabral.
Penas de até 36 anos de prisão
Os quatro adultos presos como suspeitos da morte do menino João Hélio serão denunciados nesta terça-feira pelo promotor José Luiz Ferreira Marques, da 1ª. Vara Criminal do subúrbio de Madureira. Caso sejam condenados pela morte de João Hélio, os acusados Carlos Eduardo Toledo Lima, 23 anos, Diego Nascimento da Silva, 18, Carlos Roberto da Silva, 21 anos, e Tiago Abreu Matos, 19 anos, podem pegar até 36 anos de prisão. Os quatro já estão presos.
O menor de 16 anos, que está no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, responderá pelo crime na 2ª Vara da Infância e Juventude. O juiz Guaracy Vianna marcou audiência para o dia 6 de março, a fim de ouvir as testemunhas de defesa. Não está descartada a hipótese de acareação entre o menor e os outros quatro suspeitos.
A família espera punição exemplar. - Acreditamos no Ministério Público e na Justiça. A solidariedade é muito grande. Agora estamos empenhados em dar assistência à minha filha adolescente, que presenciou o crime - afirmou Elson.
Senado: decisão após consultar Cabral
Renan Calheiros foi procurado por autoridades que se opõem à autonomia dos Estados para legislar sobre crimes. Os principais críticos foram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o ex-delegado da Polícia Federal e senador Romeu Tuma (PFL-SP).
O presidente do Senado, então, informou que só vai decidir sobre a instalação da comissão depois de conversa com Sérgio Cabral e os governadores do Sudeste. Além disso, ele pediu ao consultor jurídico da Casa, Alberto Cascais, estudo sobre o assunto.
No que depender de Cabral, o Congresso deve adotar medidas que autorizem os Estados a legislar cada um à sua forma no que refere à execução de leis penais. Segundo o governador, não é possível comparar a realidade do Rio com as dos Estados no norte e nordeste.