Uma equipe de fiscais do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) fez nesta terça-feira entrega de notificações em estabelecimentos comerciais para alertar sobre o abuso na cobrança de tarifas nos estacionamentos.
Nesta segunda-feira, três shoppings foram notificados: Rio Sul e Botafogo Praia Shopping, na Zona Sul, e Plaza Shopping, em Niterói.
Para conferir se estão cumprindo a Lei estadual 5.862, que proíbe tarifa mínima por tempo de permanência, os fiscais recebem denúncias de usuários que quiserem reclamar da cobrança indevida. Mas, por determinação do subsecretário adjunto do Procon, José Bonifácio Novellino, as fiscalizações só serão retomadas quando todas as notificações forem entregues.
Antes da decisão judicial que obrigou a fiscalização a ser interrompida, doze estabelecimentos já haviam sido notificados. Oito locais ainda precisam receber o documento para que o andamento do processo seja feito de maneira legal.
Rio enquadra shoppings por cobrança de estacionamento
Uma equipe de fiscais do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) fez nesta terça-feira entrega de notificações em estabelecimentos comerciais para alertar sobre o abuso na cobrança de tarifas nos estacionamentos. Nesta segunda-feira, três shoppings foram notificados.
Terça, 22 de Fevereiro de 2011 às 10:05, por: CdB
Uma equipe de fiscais do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) fez nesta terça-feira entrega de notificações em estabelecimentos comerciais para alertar sobre o abuso na cobrança de tarifas nos estacionamentos.
Nesta segunda-feira, três shoppings foram notificados: Rio Sul e Botafogo Praia Shopping, na Zona Sul, e Plaza Shopping, em Niterói.
Para conferir se estão cumprindo a Lei estadual 5.862, que proíbe tarifa mínima por tempo de permanência, os fiscais recebem denúncias de usuários que quiserem reclamar da cobrança indevida. Mas, por determinação do subsecretário adjunto do Procon, José Bonifácio Novellino, as fiscalizações só serão retomadas quando todas as notificações forem entregues.
Antes da decisão judicial que obrigou a fiscalização a ser interrompida, doze estabelecimentos já haviam sido notificados. Oito locais ainda precisam receber o documento para que o andamento do processo seja feito de maneira legal.