Rio apresenta Plano Municipal de Direitos Humanos

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) apresentou nesta quarta-feira o Plano Municipal de Direitos Humanos (PMDH), que funcionará como marco referencial na construção de políticas públicas para a cidade do Rio de Janeiro. A cerimônia de lançamento aconteceu,  na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Avenida Marechal Câmara, 150, no Centro. O documento irá nortear a formulação de projetos que envolvam os cidadãos buscando compor uma sociedade livre das discriminações de gênero, raça, etnia, orientação sexual, nacionalidade, identidade religiosa, pessoas portadoras de deficiências e em situação de rua, idosos, egressos do sistema prisional, migrantes e refugiados. - Com o plano, reafirmamos o compromisso de tratar a questão dos Direitos Humanos como política de Estado. Todos os seres humanos nascem com direitos inalienáveis e cabe ao Estado protegê-los. Este documento será nossa bússola na jornada rumo a um Rio de Janeiro que garante plenos direitos aos seus cidadãos - afirmou o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adilson Pires. Seis eixos orientam o Plano Municipal de Direitos Humanos: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil; Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Educação e Cultura em Direitos Humanos e Direito à Memória e à Verdade. O Plano é fruto de um diálogo aprofundado entre o poder público municipal e a sociedade civil. O processo de construção do PMDH teve início em 2013, nas pré-conferências regionais que aprovaram propostas discutidas durante a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos – Por um Rio de Direitos, em fevereiro deste ano.