O Município do Rio de Janeiro está colaborando, por meio das penas e medidas alternativas, com a recuperação e a inclusão social de pessoas condenadas por cometeram delitos considerados leves. Desde março de 2003, são 900 os beneficiários que deixaram de ir para o sistema penitenciário.
Os condenados passaram a realizar trabalhos comunitários em escolas e outras instalações municipais. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Atualmente, 416 pessoas estão prestando serviços e, para facilitar o cumprimento dessa modalidade de pena, recebem tíquete-refeição e vale-transporte. Além disso, podem ser incluídos em programas municipais de qualificação profissional, de aumento de escolaridade e de encaminhamento para o mercado de trabalho. O Fundo Carioca, o crédito social da prefeitura para incentivo aos pequenos negócios, também oferece oportunidades aos participantes do programa.