O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), afirmou nesta quinta-feira que irá esperar pela posição oficial do governo Lula sobre as mudanças em negociação no projeto de reforma previdenciária para avaliar seu teor.
Em termos gerais, Rigotto analisou que é natural o processo de negociação dos projetos no Congresso, mas disse esperar que a essência seja preservada.
- Eu espero que as mudanças que vão ser feitas no Congresso Nacional não mexam em pontos que significam a possibilidade de termos efetivamente uma reversão da situação da seguridade dos Estados e da própria União - comentou.
Ele observou que os projetos podem ser aperfeiçoados durante a tramitação.
- O que não pode é ter mudanças que mexam na estrutura, na essência das propostas. Tenho certeza de que qualquer alteração que venha a acontecer nos textos das reformas será apresentada oficialmente aos governadores pelo presidente Lula - avaliou.
Rigotto defendeu a importância de reiterar alguns pontos da reforma tributária ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, definidos ontem no encontro realizado por eles em Minas Gerais.
Os governadores querem, entre outros itens, a inclusão do Fundo de Compensação das Exportações na proposta e o repasse aos Estados de 25% dos recursos arrecadados pela Cide para obras de infra-estrutura, uma questão que já havia sido definida na aprovação da contribuição, lembrou.
Em Minas, o governador Aécio Neves (PSDB) reiterou que qualquer alteração na proposta da reforma da Previdência, já encaminhada pelo governo federal ao Congresso terá que ser discutida com os governadores.
O governador mineiro confirmou que conversou nesta quinta-feira com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e irá aguardar o retorno do presidente da República, que está em Portugal, para debater o assunto.
- É natural que as demandas venham, que as pressões ocorram, mas não acho prudente que comecem a assumir compromissos formais por parte do governo sem que os governadores sejam consultados - disse Aécio.
Segundo o governador, o ministro José Dirceu garantiu que, antes que o governo assuma qualquer compromisso, os governadores voltarão a ser ouvidos. Para o governador mineiro, o temor é de que um acordo formal por parte do governo federal traga prejuízos para os Estados.
- Se houver uma negociação que traga prejuízo aos Estados, é preciso que haja uma compensação - alertou.