Rigor na fiscalização reduz mortes no trânsito em SP

O trânsito ainda é uma das principais causas de morte no país e um levantamento feito pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em 2007 calcula em R$ 28 bilhões os prejuízos anuais causados pelos acidentes no País.

Esse panorama começou a mudar no dia 19 de junho passado, com a promulgação da lei que baixou o limite de álcool que os motoristas podem ingerir. Até então, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue, total equivalente a dois copos de cerveja. Com a nova regra, quem beber qualquer quantidade antes de dirigir fica sujeito a sanções administrativas como multa de R$ 958, apreensão do veículo, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e prisão.

Caso seja verificado no sangue do condutor uma quantidade igual ou maior que 6 decigramas de álcool, o motorista pode ser indiciado e virar réu em processo criminal. Em caso de detenção após o flagrante, para ser solto, o acusado precisa pagar fiança estipulada pelo delegado com valores entre R$ 500 e 3 mil reais. E se for condenado, a pena varia de seis meses a três anos de cadeia.

De acordo com os laudos emitidos pelo Instituto Médico Legal (IML), órgão da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), na capital, após a entrada em vigor da Lei Seca, as mortes ligadas aos acidentes de trânsito caíram 63%. Nesta comparação foram consideradas as três semanas anteriores e posteriores à promulgação da lei.

A Operação Direção Segura mobiliza na capital, em média 120 PMs e a fiscalização é dividida em quatro equipes. Cada uma faz quatro bloqueios em quatro pontos diferentes da cidade e por dia fiscaliza 16 locais. Nas noites de quinta-feira a domingo, das 22 às 4 horas, o trabalho é reforçado: dobra o efetivo de policiais envolvidos e de ruas e cruzamentos com blitze.

O policiamento dispõe atualmente de 51 kits de maleta com bafômetro para as operações. Até o final de agosto virão mais 400 conjuntos, comprados pela PM ao preço de R$ 7,5 mil cada. Desse total, 102 ficam na capital e os demais seguirão para o interior.

O major Ricardo, comandante do 34º Batalhão e responsável pela fiscalização do trânsito na capital, conta que no início do ano passado os assassinatos dolosos (com a intenção de matar), causados por facas e armas de fogo vinham diminuindo no Estado de São Paulo.

O total de vítimas de homicídios culposos (sem a intenção de matar) tinha igualado ao dos dolosos e a grande maioria era proveniente de boletins de ocorrência que relatavam acidentes de trânsito envolvendo pessoas embriagadas (condutores de veículos, motociclistas e pedestres). Como resultado, a Secretaria Estadual da Segurança Pública propôs a Operação Direção Segura, para evitar esses acidentes e preservar vidas.

Com a Lei Seca, os resultados iniciais ficaram ainda mais favoráveis: de 19 a 30 de junho, 600 condutores sopraram o bafômetro nas blitze e 30 foram autuados por estarem com nível de álcool no sangue acima de 6 decigramas. Nas duas primeiras semanas de julho, 1,2 mil motoristas foram abordados e novamente 30 foram presos. É significativa a redução de casos de excesso de bebida no espaço de apenas um mês de vigilância severa.

O efetivo da Polícia Rodoviária (PR) conta com quatro mil homens para fiscalizar os motoristas que trafegam pelos 24 mil quilômetros de estradas estaduais paulistas.

De 20 de junho a 15 de julho, o total de vítimas fatais nas estradas caiu de 308 para 274, número 11,4% menor que o verificado no mesmo período do ano passado. Foram parados 108 mil motoristas e 325 foram multados por embriaguez – a maioria deles era formada por condutores de carros de passeio. Na contabilidade final, 197 assopraram o bafômetro e foram autuados em flagrante e 292 se recusaram a fazer o procedimento, tendo sido conduzidos à delegacia.

Com Rogério Silveira