O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu o aumento da carga tributária para os ricos. Para ele, a sustentação de um “novo padrão civilizatório” não só para ricos, mas com acesso mais democrático aos padrões de consumo dos países desenvolvidos, dependeria de maior participação do fundo público.
– O fundo público para financiar esse padrão civilizatório equivale a 60% a 70% do PIB. O debate que está colocado atualmente é para a redução da tributação, mas acho que deveria ser o contrário – disse o economista na abertura do Congresso Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal, que se realiza em Brasília até a próxima quinta-feira.
Atualmente, o fundo público equivale de 35% a 40% do PIB. O aumento dos tributos deve vir acompanhado, de acordo com o presidente do Ipea, de maior progressividade no sistema tributário brasileiro, de forma que se inverta a atual estrutura que faz com que os mais pobres paguem um percentual de suas rendas maior de impostos se comparados com o percentual pago pelos ricos.
– O papel da arrecadação é financiar uma escola para a vida toda e de qualidade, financiar o ingresso do jovem mais tardiamente no mercado de trabalho, aos 25 anos de idade, ou não tão cedo como ocorre no Brasil. Nesse sentido é necessário o aumento dos tributos sobre os ricos, sobre os que detêm maior parcela da riqueza. Ao mesmo tempo, é necessário alterar a estrutura tributária brasileira, que é muito regressiva, que faz com que os pobres é que paguem impostos, justamente eles que menos recursos possuem para financiar sua própria vida – afirmou.
Para Pochmann, esse “novo padrão civilizatório” já existe para os mais ricos, no entanto, ele lembrou que foi obtido a custa de um padrão de exclusão que se formou na fase de industrialização do país.
– No Brasil, somente uma parcela ínfima, os ricos, tem acesso a esse padrão civilizatório. Os filhos começam a trabalhar depois dos 25 anos de idade, justamente porque há recursos privados que viabilizam isso. Mas o conjunto da população brasileira não tem recursos próprios para fazer esse financiamento. É aí que entra o Estado, é aí que entra o fundo público – explicou.
Segundo o presidente do Ipea, o país está diante de uma potencialidade inegável e as condições para esse novo padrão civilizatório já estão dadas.
– Tecnicamente isso é possível. Como faremos isso? Os ricos já estão resolvendo. Os ricos financiam, mas o conjunto da população não vai ter condição de financiar do ponto de vista de suas rendas individuais. É necessária a presença do Estado. É necessária a ampliação do fundo público – completou.
Pochmann destacou que o sistema tributário brasileiro tem suas bases em uma forma de produção desconectada da atual realidade.
– Estamos passando de uma fase pós-industrial. Aqui no Brasil, de cada dez empregos gerados, sete a oito são empregos no setor de serviços. E a forma de exercício desse serviço é completamente diferente da indústria, na qual o trabalhador chega, bate o cartão e na hora que chega e na hora que sai. É fundamental dizer que essa nova forma de organização econômica vem cada vez mais relacionada a um padrão de intensificação do trabalho sem paralelo, pois o local de trabalho não é mais a fábrica ou o escritório somente. É principalmente fora desse ambiente. As pessoas passaram a levar trabalho para casa. Com o celular, internet e computador, o local de trabalho passou ser qualquer lugar – destacou.