Ricardo Izar é reeleito presindete do Conselho de Ética da Câmara

O deputado federal Ricardo Izar (PTB-SP) foi reeleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, órgão que analisa os pedidos de quebra de decoro parlamentares resultantes a partir de denúncias enviadas pela Mesa Diretora. Ele venceu a disputa por nove votos, contra seis do candidato petista, deputado José Eduardo Cardoso (SP).

O órgão é formado por 15 parlamentares e igual número de suplentes. O conselho não tem poderes para quebra de sigilos ou convocar testemunhas, mas pode convidar pessoas para subsidiar um parecer que pede ou não a cassação do parlamentar. Depois, a decisão é submetida ao plenário, que pode, inclusive, reverter a decisão do conselho.

Na última legislatura, o conselho foi um espaço estratégico para definir o futuro dos processos de cassação relacionados às denúncias de compra de votos investigada pela CPI do Mensalão e da compra superfaturada de ambulâncias na CPI das Sanguessugas. Foram analisados mais de 100 processos no conselho entre os anos de 2003-2006. Somente três cassações foram aceitas no plenário.

Após a vitória, Izar disse que fará do voto aberto uma bandeira do Conselho.

- O voto aberto é uma bandeira do Conselho de Ética. Temos diversas bandeiras, a constitucional é o voto aberto para a punição de deputados -, disse.

Ele acrescentou que não cabe ao Conselho reabrir processos contra deputados denunciados pela compra de votos para aprovar projetos do governo (investigadas pela CPI do Mensalão) e no esquema de compra superfaturada de ambulâncias (investigado pela CPI das Sanguessugas) e que foram reeleitos.

-Isso cabe aos partidos políticos -, anunciou.

O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) disse que irá protocolar representação no conselho pedindo a reabertura dos processos contra esses deputados.