RF em São Paulo investiga possível sonegação de R$ 500 milhões

Cerca de 200 auditores da Receita Federal no Estado de São Paulo participam, a partir desta terça-feira, da primeira grande operação fiscal deflagrada após a união dos fiscos federal e previdenciário, em maio do ano passado. A ação (Operação Gênese) tem como foco a apuração de possível sonegação de R$ 500 milhões, praticada por 400 empresas localizadas, principalmente, na cidade de São Paulo.

Segundo a delegada Roseli Abe, da fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo, as empresas alvo da operação apresentaram incompatibilidades nos valores informados em suas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e de encargos previdenciários.

Em entrevista coletiva, ela explicou que a maioria dessas empresas declarava altas despesas com funcionários e, assim, pagava menos imposto. Na declaração que apura os encargos previdenciários, no entanto, informava ter uma folha de pagamento menor – com isso, reduzia o valor da contribuição obrigatória.

— Hoje, nós podemos cruzar informações de ambas as casas [as antigas Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Receita Previdenciária] e, a partir desses dados, buscamos as maiores discrepâncias. Se há diferença, há indício de sonegação, senão na contribuição previdenciária, onerando as despesas para reduzir o Imposto de Renda —, disse.

Antes da operação, informou a delegada, foram examinadas as contas de 28.000 empresas. Abe não divulgou o nome das companhias alvo da operação, já que os dados são sigilosos, mas adiantou que algumas delas são de “grande porte” e que mais de 240 das 400 das empresas fiscalizadas são prestadoras de serviços.

— A empresa que oferece mão-de-obra terceirizada, por exemplo, tem como matéria-prima as pessoas. O controle tributário desse tipo de atividade oferece uma dificuldade maior para os órgão de fiscalização —, afirmou.

Dados da Receita apontam que só as fraudes de empresas desse setor envolveriam cerca de 26.100 funcionários. A delegada disse que as prestadoras de serviço, em conjunto, teriam informado gasto de R$ 343 milhões na declaração do IR. Para as contribuições previdenciárias, declararam uma folha de pagamento de R$ 146 milhões.

Roseli Abe estimou que se as suspeitas se confirmarem, as empresas investigadas terão de recolher cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, entre impostos e contribuições, juros por atraso e multas pela tentativa de fraude. E previu que em quatro meses sejam apresentados os primeiros resultados da operação.

O superintendente adjunto da Receita do Estado de São Paulo, Paulo Jackson, informou que empresas que tenham descontado de seus funcionários as contribuições previdenciárias sem repassar os valores ao fisco também podem ser indiciadas criminalmente, por apropriação indébita.