De acordo com informações constantes do acompanhamento processual na página de internet do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470 – que apura o que ficou conhecido como esquema do mensalão –, apresentaram as alegações finais de defesa dentro do prazo, que se encerrou nesta quinta-feira (8).
Depois de encerrada a fase de instrução processual e ouvidas as alegações finais de acusação e de defesa, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, passa a elaborar seu relatório e voto. Na sequência, o processo segue para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor, que também preparará seu voto. Só então o processo será incluído na pauta de julgamentos do Plenário da Corte. Ainda não há data prevista para esse julgamento.
Dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República em 2007, 38 seguem respondendo ao processo. O ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Sílvio José Pereira, que respondia por formação de quadrilha, concordou em cumprir pena alternativa. Em setembro de 2010, o STF julgou extinta a punibilidade do ex-deputado federal José Janene, também réu no processo, devido a seu falecimento.
MB/CG