Reunião de líderes para definir pauta de votações fica para fevereiro

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou em entrevista à Rádio Senado, nesta terça-feira, a realização de uma reunião de líderes no dia 12 de fevereiro. Nesse encontro deverá ser definida a agenda legislativa para 2008, com as matérias prioritárias a serem analisadas.

— Venho destacando, ao longo deste período de recesso, que vamos ter uma pauta diferenciada, reservada ao Legislativo, que inclui a votação dos vetos, a tramitação de projetos e propostas de emenda à Constituição visando reformular a tramitação das medidas provisórias —, assinalou.

Garibaldi disse ainda esperar o envio de projeto de reforma tributária ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Apesar de não acreditar em clima de confronto na retomada dos trabalhos legislativos, não descarta debates acirrados em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), da medida provisória que aumentou a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de outras iniciativas que compensem o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ).

— Claro que tudo aquilo que representa criação de impostos em uma altura dessa, com carga tributária das maiores que o Brasil já teve, tudo isso representa um debate muito acirrado —, avaliou.

Em relação ao Orçamento da União para 2008 - cuja tramitação foi suspensa, no final de 2007, para se estimar os cortes de despesa nos três Poderes que deverão compensar a perda de arrecadação da CPMF -, Garibaldi pediu bom senso aos parlamentares para garantir sua aprovação em fevereiro. O presidente do Senado lembrou que a Comissão Mista Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ainda não apresentou uma proposta de cortes e aproveitou para defender um papel mais importante para o Orçamento, que deveria deixar de ser uma suposta "peça de ficção".