O diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, informou nesta segunda-feira que a retaliação aos EUA em propriedade intelectual pode baratear remédios norte-americanos e também filmes, ou músicas, entre outros.
No caso dos remédios, o governo pode permitir uma antecipação no prazo do fim da patente de um produto norte-americano, tornando-o mais barato, ou dar o aval para uma concorrência maior por meio da importação paralela. Nesse caso, a compra seria feita de países nos quais a patente já terminou.
O governo publicou nesta segunda-feira para consulta pública a lista de setores adicionais que farão parte da retaliação comercial contra os Estados Unidos por causa dos subsídios ao algodão, incluindo as áreas de medicamentos, música, filmes e obras literárias.
Há uma semana a Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou uma primeira relação de produtos que incluía peras, cerejas, batatas, trigo, automóveis e até um tipo de peixe conhecido como arenque.
Na primeira lista, a decisão mais polêmica foi a elevação do imposto de importação para o trigo que em tese poderia afetar a população de menor poder aquisitivo. Agora, a nova lista – publicada com antecipação – traz medidas de suspensão de concessões ou obrigações do país referentes aos direitos de propriedade intelectual, por exemplo, em relação aos Estados Unidos.
A nova lista cita, entre vários itens a subtração, por tempo determinado, do prazo de proteção de direitos sobre patentes de produtos ou processos relativos a medicamentos, inclusive veterinários e produtos ou processos relativos a produtos químicos agrícolas, biotecnológicos agrícolas, cultivares e execução pública musical.
O valor total da retaliação da primeira lista chegou a US$ 591 milhões. Outros US$ 238 milhões estavam previstos para serem anunciados só no dia 23 com a lista de retaliações aos setores de propriedade intelectual e serviços, mas foi antecipada. A retaliação terá vigência de um ano.
No ano passado, a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão. No início de fevereiro, a lista já havia sido aprovada, mas precisava de ajustes técnicos. Inicialmente, o valor da lista chega a US$ 560 milhões.
O governo brasileiro espera o cumprimento do governo americano das medidas. O prazo de 30 dias também indica que o diálogo não está fechado, segundo Cozendey. Por isso, ele espera que no ano que vem não seja necessário a criação de uma nova lista de bens e serviços para manter a retaliação.