Dependendo do resultado obtido nas urnas no referendo que vai ser realizado no próximo domingo na Bolívia, o país pode enfrentar problemas jurídicos. Isso é o que afirma o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (IRel/UnB), Virgílio Caixeta Arraes.
Isso porque, segundo ele, existem duas interpretações sobre a lei que determinou o referendo revogatório de mandato, que vai consultar a população boliviana sobre a manutenção ou não dos governadores e do presidente no poder. De acordo com o professor, a base governista entende que, para ter o seu mandato interrompido, cada uma das autoridades que vai ser submetida à votação deve ser rejeitada por um percentual de votos maior do que o obtido na eleição de dezembro de 2005. No caso de Morales, esse percentual seria de 54%.
A Corte Nacional Eleitoral (CNE) entende, entretanto, que seriam necessários 50% dos votos mais um para interromper os mandato dos governadores das províncias bolivianas, que em geral receberam um percentual de votos inferior a 50% na ocasião.
- Então isso pode acirrar a tensão política, na medida que teria resultados práticos, ou seja, a confirmação ou não de vários governantes no poder - diz Virgílio Arraes.
Para ele, esse imbróglio pode avançar por um bom tempo, especialmente se houver um resultado desfavorável para os governadores, mas que deixe em aberto uma dupla interpretação.
- Vai ser mais um embate entre o governo Morales e alguns dos governadores - completa.
Apesar desse possível imbróglio jurídico, Arraes acredita que seria uma vitória política para Morales a revogação do mandato dos governadores de oposição.
- Teria uma diminuição da tensão que já há meses desgasta a população - diz.
Além desse risco, o especialista afirma que é grande a possibilidade de haver manifestações de violência em alguns departamentos, como se viu nos últimos dias.
- Há uma tensão bastante grande, mas espera-se que tanto o governo presidencial quanto os governos estaduais orientem bem os seus órgãos de segurança para que a população seja protegida, resguardada dessa hostilidade entre militantes políticos - acrescenta.
Outra preocupação do analista é a recorrência, na América Latina, de que um dos lados use de golpes de Estado ou mesmo do assassinato de governantes em impasses como o que ocorrem na Bolívia. “É algo que se espera que não aconteça mais aqui no continente”.
Virgílio Arraes explica que a tensão boliviana é decorrente da divisão dos recursos obtidos com o petróleo e o gás natural: “É briga por dinheiro, essencialmente. A partir da vitória do candidato Morales, agora presidente, a presidência boliviana quis efetuar uma nova reforma tributária e a partir daí os conflitos começaram, ainda mais em um momento em que houve uma escalada dos preços dos combustíveis fósseis, o que reforçaria o poder político do presidente, a partir do momento em que ele dispõe mais dinheiro para cumprir o seu programa”.
Para o analista, uma diminuição na tensão, caso o mandato de Morales seja revogado, dependeria do resultado de uma nova eleição que teria que ser realizada, já que existe uma divisão política acentuada no país.
- Mesmo que houvesse uma não-confirmação dele no cargo, provavelmente a base política teria condições de influenciar o parlamento a manter algumas das políticas adotadas até o momento - afirma.