O Conselho nacional do Meio Ambiente (Conama) discute nesta terça-feira uma resolução que fará com que os resíduos hospitalares sejam separados a fim de evitar risco para a saúde da população. Caso aprovada a norma, o infrator poderá ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, respondendo pelas multas previstas.
De acordo com o médico Luiz Carlos Fonseca, assessor técnico de Ministério da Saúde, a partir da resolução, uma classificação vai orientar a forma de separar e tratar cada tipo de resíduo:
- Quanto mais rápido separar o resíduo, menor risco representa para a comunidade, para a saúde individual e coletiva - disse.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, o Brasil ainda possui problemas na disposição do material contaminado dos serviços de saúde. A idéia, com a resolução, é separar a maior parte do lixo contaminado do lixo comum, reduzindo assim o volume a ser tratado e diminuindo, além do risco para a saúde, o custo na destinação final:
- A maior parte dos resíduos contaminados que saem desses estabelecimentos não precisam estar contaminados porque podem ser separados do lixo comum. A destinação final dos resíduos de saúde é muito cara, porque tem que ser feita ou em valas sépticas especiais ou através de tratamento térmico, incineração ou choque térmico, para imunizar e neutralizar os eventuais organismos contaminantes.