O ano de 2011 tem sido marcado pela ação política dequilombolas, ribeirinhos, assentados, acampados e indígenas em São Luís doMaranhão. Estes camponeses vêm dos mais diferentes pontos do Estado até acapital denunciar o histórico descaso do governo federal com a titulação dosterritórios tradicionais, reforma agrária e a profunda aliança entre o grupoSarney e o latifúndio assassino.
Nestas mobilizações, do campo para a cidade, foram feitasgreves de fome, panfletos/denúncias, manifestações em frente ao Palácio dosLeões e do Tribunal de Justiça, além de ocupações e fechamento de prédiospúblicos. No mês passado, em agosto, num só dia (30/08), índios, quilombolas esem terra, fecharam as sedes regionais do INCRA, Embrapa, FUNAI e Ministério doDesenvolvimento Agrário (MDA).
Todas estas manifestações têm ocorrido, principalmente,porque no Maranhão houve um crescimento evidente da violência no campo. Isto épublico e notório. Cresceu o número de assassinatos, espancamentos, atentadoscontra organizações sociais, ameaças, tiros, sangue… O latifúndio avançacriando esta situação extrema e os povos da terra resistem.
Ao final do acampamento quilombola no mês de junho oescritório da CPT-MA foi arrombado e documentos foram revirados. No mês dejulho, depois de um importante encontro do Movimento Quilombola da Baixada(MOQUIBOM) o escritório da CPT de Pinheiro também sofreu um arrombamento eapenas um computador foi levado. Durante o último acampamento na sede doINCRA-MA foi disparado uma série de tiros contra a casa do quilombola Zé daCruz (Pirapemas), índios Awá Guajá, na região de Bom Jardim, sofreram ameaçasde morte por parte de madeireiros e, na região Tocantina, houve uma ameaça dedespejo no acampamento Salete Moreno, no município de Ribamar Fiquene, localonde, constantemente, pistoleiros cercam a comunidade e disparam tiros paraintimidar os sem terra. No mesmo período uma indígena kanela foi morta, depoisde estuprada com requintes de brutalidades, no município de Barra do Corda.
No começo deste mês de setembro, depois de todas as inúmerasdenúncias feitas invadiram e tocaram fogo em um dos escritórios do ConselhoIndigenista Missionário (CIMI). E, no município de Estreito, a Polícia Militardo Estado espancou e prendeu quatro assentados do MST.
Está muito claro, portanto, que estas mobilizações que tem achegado a São Luis em forma de acampamento, nada mais são que um reflexo, umaconsequência do clima tenso, e até mesmo trágico, que é vivido hoje emdiferentes pontos do Maranhão. E, ao chegar à capital, eles tem colocado o dedoexatamente em cima da ferida, falando dos motivos que leva ao aumento dosconflitos em nosso Estado.
Estes motivos devem ser sempre repetidos e registrados:
1º razão dosconflitos – A opção do Estado brasileiro em favor do latifúndio. A decisãode entregar as terras ao agronegócio, que não respeita (e por isso mata)posseiros, índios, quilombolas e sem terra. A falta de investimento emagricultura familiar camponesa, provocando um drama ainda maior no Maranhão,estado com notória vocação rural e dominado por uma máfia. Hoje as terras doMaranhão estão sendo, cada vez mais, entregues às mineradoras, aos plantadoresde soja, eucalipto, cana de açúcar etc. Sendo assim, este estado é o lugar doBrasil onde se tem a estrutura fundiária mais concentrada, por isso injusta eexcludente.
2º razão dosconflitos – A presença do crime organizado em todas as esferas de poder noMaranhão. A máfia age nos quatro cantos do estado sob o comando e oapadrinhamento de José Sarney e do governo de Roseana. E toda essa degeneraçãoatinge o sistema de segurança e da justiça, que age sob influência deprefeitos, deputados e outros agentes públicos. O latifúndio é base de apoio damáfia! Por isso, o Maranhão se torna uma terra sem lei. Não se trata apenas deum caso de polícia ou de justiça, mas, principalmente, de política, ou dadegeneração total da política. É de interesse do poder local que o aparato desegurança trabalhe a serviço do latifúndio assassino. Uma prova do que estamosdizendo é que muitos casos de violência no Maranhão não se constituem eminquérito policial. Em algumas delegacias sequer as autoridades policias fazemo Boletim de Ocorrência das violências sofridas. A impunidade é premeditada. Ementrevista concedida ao jornal Vias de Fato, em dezembro de 2009, Manoel daConceição disse que, no final da década de 1960, tentaram matá-lo e "Sarneyesteve metido nisso”. Na época, Manoel escapou. Recentemente, Flaviano PintoNeto e outros camponeses, não tiveram a mesma sorte.
Diante destes dois motivos citados, não é a toa que tanto noacampamento de agosto, quanto no de junho, os quilombolas, os índios e os semterra começaram sua ação na Praça Pedro II –onde fica a sede do governo doMaranhão e do Tribunal de Justiça– indo depois para o INCRA, órgão que deveriafazer a reforma agrária e a titulação de território de comunidadestradicionais, mas que, no Maranhão, tem seu comando sempre atrelado àoligarquia local, atuando na prática como um braço do latifúndio.
Ao chegar a São Luís, estas mobilizações têm contado com oapoio muito importante de setores urbanos, ligados à universidade pública(estudantes e professores), ao movimento sindical, à luta por moradia, à defesados Direitos Humanos e à comunicação alternativa (incluindo sites, redessociais, blogs etc.). A repercussão tem sido de tal ordem que até o nefastoSistema Mirante é obrigado a registrar a mobilização.
Toda esta ação dos camponeses do Maranhão é um processo deresistência visível e crescente. E que se torna importante porque, além dediscutir o específico (orçamento, crédito etc.) entra também nas questões defundo, unindo numa mesma ação política, quilombolas, índios, sem terra eposseiros.
O que para alguns pode parecer radicalização ou loucura, naverdade é uma necessidade, uma questão de sobrevivência. Trata-se de umasituação que, certamente, interessa a diferentes organizações que atuam juntoaos camponeses do Maranhão, caso da CPT, MST, CIMI, FETAEMA, FETRAF, CáritasBrasileira, Moquibom, Fóruns e Redes de Cidadania, SMDDH, Justiça nos Trilhos,Fórum Carajás, ASP, CNBB, Irmãs de Notre Dame Namur, União por Moradia Popular,Comissão de Direitos Humanos da OAB, Centro de Defesa da Vida de Açailândia,entre outras.
Estamos falando de um problema que existe e tem que serenfrentado. Os conflitos aumentaram! E nós não podemos deixar que eles –os queexploram e oprimem– banalizem a violência, os assassinatos e os atentadoscontra as diferentes organizações. A solução, por mais difícil que pareça, só poderáser alcançada com a articulação entre os muitos que resistem, com mobilização,pressão da sociedade e a livre informação, tudo associado a um crescentetrabalho de educação popular.
Encerramos lembrando que, no Pará, a recente condenação eprisão do fazendeiro que mandou matar a freira Dorothy Stang –um homem ligadoao esquema de Jader Barbalho, do PMDB– demonstra, na prática, que pressãosocial surte efeito. Afinal, nesse tipo de conflito, como diz a sabedoriacamponesa, "o risco que corre o pau, corre o machado”.