O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou, nesta quarta-feira, por cinco votos contra e só um a favor, a compra da Chocolates Garoto pela Nestlé. Segundo os conselheiros, a fusão representava risco para o mercado de chocolates do país. A Garoto é a maior fabricante de chocolates do Brasil.
O relator do processo, conselheiro Thompson Andrade, argumentou que a união das empresas causaria concentração de mercado no setor. O presidente do Cade, João Grandino Rodas, deu o único voto a favor. Apesar de voto vencido, ele teme conseqüências no mercado.
Se a transação se concretizar, a participação de mercado da Nestlé dará um salto considerado: de 16,3% para 88,5%, segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE).
Em 2002, a Nestlé teve de pagar aproximadamente US$ 250 milhões à Garoto e dominou o mercado enquanto o Cade avaliava o negócio. Com isso, a Kraft Foods, controladora da Lacta, perdeu o primeiro lugar no mercado.
Confiante, embora preocupado, O presidente da Nestlé no Brasil, Ivan Zurita, disse que a companhia vai analisar com seus advogados as medidas que podem ser tomadas. Segundo ele, a Nestlé não pode recorrer da decisão no Cade, mas pode questioná-la na Justiça. " O processo não terminou", disse ele, ao saber da decisão do Cade
Conseqüências
A Garoto só poderá ser comprada por empresa com participação abaixo de 20% do mercado. A Nestlé tem 20 dias, a contar da publicação da decisão, para apresentar empresa que fará auditoria na Garoto. Essa empresa terá 40 dias para encaminhar laudo pericial de avaliação de preço ao Cade. A venda da Garoto deverá ser acompanhada por outra empresa de auditoria, que também deverá ser apresentada em 20 dias. Essa empresa estará habilitada a procurar compradores