Representantes do comitê gestor do Rio Paranaíba tomam posse

A bacia do Rio Paranaíba, que corta os estados de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, passa a contar, a partir desta terça-feira, com um comitê gestor. Composto por 45 representantes, o Comitê do Paranaíba será responsável por democratizar o acesso e o uso da água da região. Ele foi criado em 2002, mas só agora, após a eleição dos 38 representantes da sociedade civil, será instalado em Goiânia (GO).

– Esse comitê demorou um certo tempo para ser organizado, por dificuldades de natureza política e organizacional. No último ano, tivemos um grande apoio dos estados, a sociedade civil se mobilizou, e nós tivemos então condição para instalar esse comitê – disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado.

Cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas com a criação do comitê. É que, segundo a ANA, a região é marcada por conflitos pelo uso da água e por ser estratégica, graças ao potencial para geração de energia elétrica. A gestão da bacia envolve ainda questões como preservação ambiental, políticas de turismo e a pesca amadora e profissional.

– A qualidade da água já começa a se colocar como problema preocupante, de modo que o comitê já começa com muito trabalho pela frente, e estamos muito confiantes de que seja um comitê atuante e que paute de verdade, com muita energia, a aplicação dos instrumentos de gestão previstos na nossa lei das águas – complementa Machado.

Hoje, 1,07 mil quilômetros do Rio Paranaíba são margeados pela região que possui os maiores índices de crescimento de áreas irrigadas do país e responde por cerca de 70% da energia elétrica consumida em Minas Gerais, de acordo com a ANA.

O papel dos comitês de bacias é gerir o uso da água. Após implementados, definem políticas para o uso da água da região, cadastram usuários e outorgam os usos na bacia. Depois disso, passam a cobrar pelo uso do recurso hídrico.

– Tem toda uma trajetória que vai culminar com a cobrança pelo uso da água, que é um instrumento importantíssimo, mas que requer muito amadurecimento político, institucional, e nós achamos que é uma agenda de médio prazo – explica o diretor-presidente da ANA.

Segundo Machado, tudo o que é arrecadado pelos comitês é repassado a investimentos na bacia – como montagem de equipes técnicas permanentes e elaboração de projetos ambientais.

– Esses recursos são direcionados para investimentos em tratamento de esgoto, elaboração de projetos, recomposição de mata ciliar, combate à degradação de solos, enfim, são várias ações que constam do plano de bacia. Para aplicar, você precisa ter um plano de aplicação desses recursos, que é este plano de bacia – detalhou.

Contudo, os recursos não são suficientes para recuperar uma bacia degradada, segundo o diretor-presidente da ANA.

– São recursos que complementam, mas se não vierem recursos de outras fontes, você não consegue solucionar. Mas a cobrança pelo uso da água torna o comitê de bacia autônomo. Porque aí o comitê tem recursos para fazer planejamento, para fazer coordenação, tem equipe técnica que é sustentada pelos recursos da cobrança e isso torna a bacia mais independente dos recursos da União – disse.