Representantes de 62 cidades do AM recebem orientações para PPA Municipal

Representantes dos 62 municípios do Amazonas estão reunidos desde terça-feira em Manaus para o Seminário Elaboração do Plano Plurianual Municipal, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e pela Associação Amazonense de Municípios (AAM). O objetivo do encontro, que terminará amanhã, é auxiliar os gestores na construção do PPA municipal 2006-2009, documento que estabelece as políticas de desenvolvimento para cada cidade, com as diretrizes para os investimentos das prefeituras.

- A partir deste ano, o PPA Municipal passa a ser obrigatório, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes não era, então quase nenhum município do estado seguia essas regras de planejamento - diz Luiz Antônio Cruz, secretário-executivo da AAM.

- Se a Câmara Municipal não aprovar o PPA até 15 de setembro, o município perderá verbas provenientes do Estado e da União - alerta Luís Almir Fonseca, assessor técnico da secretaria do estado.

Em Iranduba, município vizinho a Manaus, o Plano Plurianual sequer começou a ser discutido.

- Estamos em nossa primeira gestão, a gente não tinha noção exata de como fazer esse processo. Vamos iniciá-lo agora, a partir do seminário - afirma Cristóvão Brandão, assessor executivo da prefeitura de Iranduba.

Entre os 62 municípios do estado, em 25 os prefeitos foram reeleitos. Terezinha Fernandes, assessora de Administração e Finanças da prefeitura de Juruá, no norte do Amazonas, também cita a renovação do gestor municipal como justificativa para o atraso na elaboração do PPA.

- Há coisas que a gente não sabia. Eu, por exemplo, não tinha idéia de que a participação da comunidade na discussão do PPA era obrigatória. Eu morava em Manaus e, como cidadã, nunca ouvi qualquer convite da prefeitura para participar da elaboração do Plano.