O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, a Lei de Renda Básica de Cidadania, de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que vai dar direito, a partir de 2005, aos brasileiros, e estrangeiros há pelo menos cinco anos no país, receberem benefícios monetários de valor único, suficiente para atender às necessidades mínimas, como alimentação, educação e saúde. Lula disse que "para a lei pegar é necessário a compreensão de todos, porque não é possível num passe de mágica, arrumar todos os recursos necessários para fazer a lei acontecer".
O presidente Lula fez elogios à persistência do senador Suplicy, "que lutou tanto para ver a Lei aprovada", e pediu "aos companheiros da imprensa" compreensão, porque a lei é como se o governo estivesse fazendo um barco.
- Essa lei só vai se transformar num barco completo, quando nós colocarmos esse barco no mar. Não faltarão aqueles que irão cobrar já, no mês que vem, a aplicação da lei. Todos nós temos que trabalhar com a clareza de que essa lei faz parte de um processo da política social que nós queremos implementar no Brasil. A conquista da cidadania pelos seres humanos se dará no dia em que todos puderem viver às custas de um trabalho digno e de uma remuneração justa. Enquanto isto não for possível, o estado terá que criar instrumentos para garantir aqueles que não tiverem chance, a oportunidade de sobreviver, decente e dignamente - disse.
O senador Eduardo Suplicy, bastante emocionado, chegou a chorar durante o discurso que fez. Ele explicou que a Lei de Renda Básica não fará distinção entre ricos e pobres e a previsão é de que se forem destinados os recursos necessários para que a Lei seja aplicada, em 2008 nenhum brasileiro ficará sem uma renda mínima para viver. - Se nós destinarmos recursos suficientes para todos para todos terem isto, significa que os mais ricos estão colaborando mais para que todos, inclusive eles, venham a receber. Essa Lei será uma maneira de nós estarmos atingindo todos os pobres indistintamente - afirmou Suplicy.
Renda Básica faz parte do processo de política social do governo, diz Lula
Quinta, 08 de Janeiro de 2004 às 15:56, por: CdB