Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda recebimento de emendas, projeto de lei do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que busca garantir o atendimento psicossocial dos policiais e seus familiares. Para isso, o parlamentar propõe alterações na lei que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP (Lei 10.201/01), que já assegura apoio a diferentes projetos na área de segurança.
O projeto (PLS 97/08), ao ampliar o rol de ações do fundo, atende a uma demanda dos trabalhadores da segurança pública, segundo explicações do senador. Ele lembra que a situação de estresse a que estão submetidos esses servidores em suas atividades diárias de combate à criminalidade atinge os familiares dos policiais, principalmente quando se sabe que uns dos alvos preferidos do crime são aqueles que convivem com os profissionais da segurança pública, afirma.
— Os jornais estão a divulgar a toda hora casos trágicos de suicídios e homicídios causados por policiais, em parte acometidos pela situação psicológica instável —, completa Renan.
Para o senador, o Fundo Nacional de Segurança Pública "é um dos mais importantes instrumentos" de política pública para a pacificação das relações sociais, sobretudo no combate à criminalidade e à violência. Renan acredita que o apoio psicossocial como projeto passível de financiamento pelo fundo favorece a realização de convênios com os diversos estados da Federação, o que daria caráter nacional à referida ação.
— Este projeto contribuirá para que nossas forças policiais, nos três níveis de governo, possam desenvolver projetos, com recursos do fundo, visando ao atendimento psicossocial dos policiais e seus familiares, melhorando o próprio desempenho da segurança pública no país —, conclui Renan em defesa do projeto.
Renan quer garantir recursos para atendimento psicossocial dos policiais e seus familiares
Sexta, 28 de Março de 2008 às 13:24, por: CdB