Renan preside reunião para discutir excesso de medidas provisórias

O presidente do Senado, Renan Calheiros conduz nesta terça-feira, às 11h, reunião destinada a discutir o excesso de medidas provisórias (MPs) que vem dificultando a ação do Poder Legislativo.Ele deverá se reunir com os líderes partidários e com os integrantes da comissão criada para propor mudanças na elaboração e tramitação das medidas provisórias, presidida pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).

Com 559 matérias aguardando deliberação do Plenário, Renan diz que não dá mais para agüentar o que chamou de "paralisia" no Legislativo.O senador defende até a realização de um mutirão, com votações nos fins-de-semana, para que o Senado desafogue sua pauta de votações. E disse que fará o que for preciso para imprimir rapidez à atividade legislativa, por entender que esse é um direito e um dever do Congresso.

Na reunião de terça-feira, conforme antecipou na semana passada, o presidente do Senado pretende negociar com os líderes a fixação do dia 28 de abril como prazo final para que a comissão apresente sua proposta de mudanças no rito de tramitação das MPs. Ele deve também propor que, se não for possível mudar a Constituição para resolver o problema, o Senado passe a adotar métodos mais criteriosos de avaliação da urgência e relevância das MPs, retirando-lhes a eficácia e forçando sua tramitação como projetos de lei.