Vítima de um feroz e estranho bombardeio da revista Veja, o senador Renan Calheiros decidiu partir para o revide – prestando um serviço à sociedade. Na semana passada, ele enviou aos parlamentares uma carta questionando os motivos da investida. “Patriotismo? Compromisso ético com a lisura e o comportamento dos homens públicos? Ou, quem sabe, usar-me como cortina de fumaça para que, por suas sombras, acabe celebrada uma nebulosa transação de cerca de R$ 1 bilhão, envolvendo a venda de uma concessão de canal de televisão pelo Grupo Abril, proprietário da revista Veja, a uma empresa estrangeira?”. Ao final, o presidente do Senado propôs a apuração deste “negócio bilionário que se deseja manter na obscuridade”.
A famíglia Civita, dona do poderoso grupo midiático, não deu capa à “nebulosa transação”. Acostumada a condenar sem julgamento todos os que atrapalham seus projetos políticos ou ambições comerciais, num atentado à Constituição, preferiu o silêncio. Apostou no esquecimento e na pouca repercussão. Já o resto da mídia venal, também adepta da “presunção da culpa”, optou por encobrir o caso e sequer averiguou as acusações. Agiu como cúmplice de um crime ou como quem tem culpa no cartório. Mas as denúncias são graves e bem que poderiam ensejar uma CPI para apurar os pobres da mídia. O senador Renan Calheiros, que conhece os bastidores do poder e hoje é satanizado pelos poderosos, teria importante papel a cumprir.
A transação Telefónica-TVA
O bilionário negócio, que não teve qualquer alarde na imprensa, é realmente obscuro. Em julho passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a venda de parte da TVA, que pertence a Abril, para a multinacional Telefónica por R$ 922 milhões. Foram transferidos 100% da TV por assinatura via microondas (MMDS), 49% das ações votantes da TV a cabo fora de São Paulo e 19,9% destas no Estado. A Telefónica, com “valor de mercado” de US$ 104 bilhões, só não abocanhou integralmente a TVA por restrições da Lei do Cabo. Na prática, a Abril tornou-se um “laranja” da multinacional, que oficialmente é espanhola, mas que dá lucros para poderosos bancos, como o Citigroup, JP Morgan-Chase e BankBoston.
A transação, feita na surdina e às pressas, só se tornou pública devido ao voto contrário de Plínio Aguiar Jr. no Conselho da Anatel, que foi disponibilizado a seu pedido no site da agência. Ele considerou que a venda afeta os interesses dos acionistas da TVA e não resguarda os interesses nacionais, já que o número de ações adquirido pela multinacional chegou ao limite de 49%. Para o conselheiro, isso contraria o artigo 7º da Lei do Cabo, “uma vez que o seu objetivo é assegurar que as decisões em concessionárias de TV a cabo sejam tomadas exclusivamente por brasileiros, o que não ocorrerá no presente caso, uma vez que as decisões estarão sujeitas à aprovação da Telesp, que é controlada por estrangeiros”.
A aprovação da Anatel, entretanto, apenas oficializou o que já vinha ocorrendo desde o início deste ano – portanto, antes da formalização da venda. “Você abre os jornais e vê as propagandas conjuntas, dizendo ao consumidor que ele pode ter como provedor da internet a Speedy, da Telefónica, ou a Ajato, da TVA. A Telefónica está oferecendo pacotes de TV por assinatura, o que mostra que a operação comercial já está em andamento”, denunciou, em março, ao jornal Hora do Povo, o diretor da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annemberg. Pouco depois, a presidente do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), Elizabeth Farina, ao comentar o processo Telefónica-TVA, confessou que o órgão “não tem imposto grandes restrições aos atos de concentração na área de telecomunicações”.
Os vínculos com os racistas
Esse não é o primeiro negócio obscuro da Abril. No ano passado, o escritor Renato Pompeu denunciou na revista Caros A