Renan Calheiros quer discutir reforma política

O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou reunião para avaliar a possibilidade de aprovação de regime de urgência para as propostas de reforma política que tramitam na Câmara e no Senado. A discussão está marcada para a próxima terça-feira e deve contar com a participação do presidente em exercício da Câmara, deputado  José Thomaz Nonô, dos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas e dos líderes partidários.

Segundo a legislação eleitoral, eventuais mudanças só serão válidas para as eleições de 2006 se forem aprovadas, no máximo, até o final de setembro. Atualmente, três projetos sobre o tema tramitam na Câmara.

Uma das proposições põe fim à regra da verticalização, que impede os partidos de realizarem coligações diferenciadas em nível nacional e nos estados. Outro projeto reduz os índices da cláusula de barreira, adota o sistema de listas fechadas e permite a celebração de federações partidárias. A terceira proposta prevê redução nos custos de campanha.

A idéia de Renan é buscar consenso em torno do tema para que o Congresso Nacional possa, em tempo hábil, consolidar e votar uma só proposta de Reforma Política.