Presidente do Senado, Renan Calheiros, subiu à Tribuna, nesta sexta-feira, para reforçar a denúncia de que um negócio ilícito, de mais de US$ 500 milhões, ocorre no país sem que as autoridades públicas o impeçam. Ele voltou a denunciar a venda da TVA pelo Grupo Abril, editora da revista semanal Veja. As últimas manchetes da principal publicação das empresas da família Civita têm sido francamente desfavoráveis ao político alagoano. Segundo Renan, "trata-se de um negócio ilegal que renderá ao Grupo Abril um bilhão de reais, a merecer cuidadosa investigação".
- Não há mais neste país tolerância com esse tipo de negócio bilionário, fazendo fortuna com concessões que ganharam do Estado brasileiro. Isso, sim, é misturar o público e o privado - declarou Renan.
Renan também acusou os representantes da TVA - do Grupo Abril - e da empresa espanhola Telefônica de se recusarem a comparecer à audiência pública aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a requerimento do senador Marcelo Crivella, "numa clara tentativa de postergar os esclarecimentos que devem ao público". A audiência, convocada para apurar a venda ilegal da TVA, foi cancelada, uma vez que apenas os representantes da Anatel confirmaram presença na comissão.
Calheiros já havia denunciado em Plenário a venda ilegal da TVA à Telefônica. Renan também formalizou, junto ao Ministério Público, um pedido de abertura de processo para investigar o caso. Em plenário, Renan acusou o Grupo Abril de “ferir a soberania nacional, agredir os interesses brasileiros, estapear a concorrência, desrespeitar o mercado e rasgar a legislação brasileira”.
– Agora começo a entender os motivos das denúncias mal costuradas, apressadas, ilógicas, inconsistentes, inverídicas. Só agora começo a entender as edições antecipadas da revista Veja, o desespero em me desmoralizar, a gana em me linchar com mentiras, leviandades, perseguições e, repito até ficar rouco: uma campanha persecutória sem provas, sem uma prova sequer - declarou Renan, em recente pronunciamento.
O presidente do Senado observou, ainda, que “a editora que se traveste de guardiã da lei, que se auto-proclama defensora dos interesses brasileiros, que vive a enxovalhar pessoas sem provas, é a mesma que recorre a métodos marginais de formação de um verdadeiro pomar, de um verdadeiro laranjal, tamanha a quantidade de laranjas criadas se tal proposta for adiante”.
A operação de 992 milhões de reais, revelou Renan, pretende ilegalmente repassar da Editora Abril para a Telefônica espanhola o controle de 100% de uma operadora de TV em São Paulo com transmissão por microondas ou MMDS. Segundo ele, a mesma operação ameaça transferir 86,7% de uma operadora a Cabo, a Comercial Cabo, também em São Paulo, e 91,5% de outra operadora no Sul do País, a TVA Sul em Curitiba, Foz do Iguaçu, Florianópolis e Camboriú. Transferências expressamente proibidas pela legislação brasileira.
– Uma transação ilegítima, que eu venho combatendo e que, para satisfazer a cobiça de seus protagonistas, estava sorrateiramente sendo tocada. Eles sabem o quanto eu lutarei para impedir que a ganância sem limites lese os interesses nacionais. Não me silenciarão. Não temo seus arreganhos, não me acovardo diante deles, não baixo a cabeça para seus interesses menores – assegurou o presidente do Senado.