Intitulada A perseverança do testemunho, a 14ª edição do relatório anual doObservatório para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos apresenta ummapa das violações a defensores e defensoras de direitos humanos nas Américas.Relata-se casos que vão desde a restrição da liberdade de expressão aoassassinato de sindicalistas, crescente na Colômbia.
O documento considera importante aconjuntura de celebração de bicentenário da independência na maioria dos paísese ressalta também a chegada de novos líderes ao poder – o que atribui àBolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, Honduras, Peru e Uruguai.Contudo, a lembrança do golpe de Estado em Honduras, ocorrido em 2009, lembraque o continente tem fragilidades a superar.
No México, o documento qualificacomo "preocupante” a situação dos defensores e defensoras de direitosfemininos, ao passo que o número de feminicídios se mantém alarmante.
A fundadora e diretora geral da ONG"Nossas filhas de volta a casa", Marisela Ortiz Rivera, endossa ainformação. En Ciudad Juárez, que registra maior número de feminicídios nopaís, chamando a atenção de órgãos internacional, tamanha é a gravidade doproblema, os e as defensoras sofrem ameaças. Em março deste ano, Mariselarecebeu mais uma vez ameaças dirigidas a ela e sua família. Fugiu do país. Ummês antes, haviam posto fogo na casa de uma das colaboradoras da ONG, queacabou partindo para o exílio. Por incrível que pareça, as investigações sobreos dois casos estão paradas.
Também os defensores que atuam emprol de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) sofrem discriminação ouestigmatização no México, Honduras e Peru. Nestes dois últimos países e naColômbia, registrou-se casos de assasssinato.
A Colômbia figura tristemente norelatório, batendo mais uma vez o recorde de assassinatos de sindicalistas. "Secometeram assassinatos seletivos contra os defensores dos direitos trabalhistasno Brasil, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Venezuela e Argentina”,acrescenta.
As comunidades indígenas, mesmorealizando manifestações pacíficas, não ficaram imunes à repressão. Aodenunciar os projetos de exploração de recursos naturais, nocivos ao ambiente,sofreram criminalização e líderes foram presos arbitrariamente no Brasil,Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua,Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.
Em um mapa, o Observatório relataque México, Guatemala, El Salvador,Honduras, Panamá, Colômbia, Equador, Brasil, Peru e Argentina registramatentados - isolados ou frequentes - à integridade física de maior gravidade -morte, desaparição forçada.
Já Nicarágua, Venezuela, Bolívia eChile registram ataques, ameaças, perseguiçãopolicial – isolado ou frequente – ou disposições legislativas querestringem as liberdades de reunião, associação ou expressão.
México, Colômbia, Equador e Peru têmuso frequente e sistemático da privação da
liberdade (interpelação, prisão,detenção arbitrária).
Em Cuba, Guatemala, Panamá,Venezuela, Brasil, Chile e Argentina ocorre uso esporádico da privação daliberdade (interpelação, prisão, detenção arbitrária).
Cuba foi o único país em que seidentificou exercício coletivo e independente de defesa dos direitos humanosproibido ou quase impossível devido ao marco legislativo, o regime político ouum conflito armado.
Ainda segundo o documento, EstadosUnidos e Canadá têm garantia "quase efetiva” da liberdade de ação.
O relatório A perseverança do testemunho pode ser lido no link http://www.omct.org/files/2011/10/21443/esp_dossier_de_prensa_hd.pdf