Várias sugestões da comunidade virtual criada no portal e-Democracia para debater o assunto foram aproveitadas no relatório.
A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas vota hoje relatório apresentado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL).O relatório sugere a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas, o aumento do imposto sobre a venda desses produtos e da pena para quem traficá-las.
“A bebida é a porta de entrada para as drogas pesadas”, explicou Carimbão. A comissão estuda o assunto há nove meses e fez cerca de 40 viagens para cidades do Brasil e do exterior para conhecer experiências na área.
Participação popular
A adoção de uma política pública para combater o uso de drogas foi discutido por uma comunidade virtual criada no portal e-Democracia a pedido do presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). "Os parlamentares da comissão acompanharam os debates [da comunidade virtual], o que auxiliou as decisões", disse Carimbão.
Várias sugestões apresentadas pelos internautas foram acolhidas pelo relator."Os participantes debateram a necessidade de construir-se a intersetorialidade nas políticas sobre drogas. A comissão acolheu essa sugestão e elaborou uma série de recomendações para o fortalecimento do sistema de políticas sobre drogas, como a criação de uma rede nacional."
Os internautas também solicitaram punições mais severas para comercialização de drogas mais nocivas, como o crack e a cocaína. "Esse tema será tratado na próxima fase do trabalho quando serão elaboradas medidas mais severas para punir os traficantes. Essa sugestão está compatível com a opinião dos especialistas e encontra amparo nas propostas dos relatórios estaduais", disse Carimbão.
Os internautas também pediram uma maior intervenção estatal quanto à venda de bebidas alcoólicas e tabaco. O relator acolheu essas sugestões e propôs projetos de lei para proibir a propaganda de bebidas com qualquer teor alcoólico e exigir que os rótulos dessse produtos alertem para os malefícios que eles causam à saúde.
A discussão e votação do parecer estão marcadas para as 14 horas, no Plenário 7.