Relatório pede combate à concessão irregular de terras no Pará

O combate às irregularidades na concessão de títulos de propriedade de terra por cartórios situados no Pará é uma das medidas sugeridas pelo senador Demóstenes Torres (PFL-GO), relator da comissão externa do Senado criada para acompanhar as investigações sobre o assassinato da missionária Dorothy Stang, em Anapu (PA). O relatório está sendo discutido em reunião reservada e deve ser votado ainda nesta terça-feira pelos integrantes da comissão.

- Em primeiro lugar, vamos pedir um combate intenso ao que podemos chamar de pirataria da documentação, um verdadeiro esquema de fraudes que existe nos cartórios do Pará para esquentar documentos - adiantou Demóstenes. 

- A rede de fraudes no Pará é acobertada por cartórios da região.

De acordo com o senador, trata-se de títulos de propriedade:

- Falsos ou emitidos, por exemplo, para 100 hectares e, que, ao longo dos anos, são transformados em 25 mil hectares, cem mil hectares.

Há três anos, o Cartório de Registro de Imóveis de Altamira está sob intervenção, por exemplo. A medida foi decretada a pedido do Ministério Público Federal do estado, sob acusação de o cartório reconhecer documentos irregulares para emitir títulos de propriedade.

O senador Demóstenes Torres disse que também defende, no relatório, a adoção de medidas contra a ocupação ilegal de terras no Pará.

- É preciso que haja a titulação de quem tem direito a ser titulado, com documento próprio, pertinente, transformar proprietário aquele que hoje é posseiro, assim como a expulsão de grileiros porque quem está indevidamente na área não deve permanecer.

Para o senador, essas medidas devem ser tomadas tanto em âmbito federal como estadual.

- A responsabilidade deve ser dividida.

O relator também pede rapidez no mapeamento da área do estado do Pará.

- Deve haver uma demarcação séria, célere, das áreas indígenas, das áreas de preservação ambiental; daquelas em que não deve ter presença humana; das que podem ter presença humana com exploração de atividades, apenas do que a floresta pode oferecer; e aquelas áreas onde a atividade econômica deve ser plena, especialmente naquelas áreas que já foram desmatadas - afirmou.

Dorothy Stang foi assassinada com seis tiros no dia 12 de fevereiro em Anapu (PA). A missionária já havia sido alvo de várias ameaças de morte em função de sua luta contra os conflitos agrários e a grilagem de terra no Pará. Norte-americana naturalizada brasileira, a freira defendia os trabalhadores rurais da região e lutava pela preservação do meio ambiente.