O Brasil é um exemplo a ser seguido no combate ao trabalho escravo, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Lançado simultaneamente em Genebra (Suíça), sede da OIT, e em Brasília, o relatório Uma Aliança Global contra o Trabalho Escravo traz a estimativa do governo brasileiro de que existem no País 25 mil pessoas em condições de trabalho escravo.
- Temos, infelizmente, uma realidade de reconhecimento oficial de 25 mil trabalhadores em regime de escravidão, o que é um dado muito preocupante, mas, ao mesmo tempo, há o reconhecimento, por parte da OIT, dos esforços que vêm sendo feitos nesse sentido. O Brasil já é uma referência e aparece explicitamente nesse relatório global como um dos exemplos importantes de ações que vêm sendo empreendidas para a superação do problema - afirma a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
O país é citado ao menos dez vezes no relatório, que destaca avanços como o aumento do número de trabalhadores libertados pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e o pagamento de indenizações pelos empregadores às pessoas resgatadas, inclusive as mudanças na legislação e campanhas educativas.
A criação do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2003, também é considerado um passo adiante.
- O Brasil, ao lado do Paquistão, foi o primeiro país a lançar um plano nacional para a erradicação do trabalho escravo - destaca a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Patrícia Audi, ao explicar que o plano é resultado de um trabalho conjunto entre cerca de 20 instituições:
- O governo e a sociedade brasileira já elencaram o que precisa ser feito. É preciso que esse plano continue a ser implementado da forma com que vem sendo.
A meta do plano é erradicar o trabalho escravo no país até o final do governo Lula. Para Patrícia Audi, o combate à exploração da mão-de-obra escrava está ligado, sobretudo, ao fim da impunidade:
- As medidas têm que vir ao encontro do fim da impunidade e medidas repressivas concretas; lógico que aliadas a medidas de reinserção desses trabalhadores e medidas de prevenção também, que diminuam a vulnerabilidade dessas pessoas. O relatório aponta esses três eixos e cita o Brasil várias vezes como um exemplo a ser seguido.