As organizações não-governamentais Comissão Pastoral da Terra (CPT), Terra de Direitos e Justiça Global apresentam nesta segunda-feira, às 14h30, na sede da CNBB em Brasília, o relatório 'Violação Dos Direitos Humanos na Amazônia: conflito e violência na fronteira paraense'.
O livro, que também será disponibilizado em inglês e alemão, será entregue além das autoridades do governo federal e do Pará, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, à Comissão de Direitos Humanos da ONU e à Representante Especial das Nações Unidas para Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, que chega ao Brasil em missão oficial no dia 5 de dezembro, e que inspecionará o Pará de 7 a 9 do mesmo mês.
A pesquisa, realizada em parceria pelas três organizações, traz uma análise sobre a situação fundiária e a violência no Estado do Pará, desnudando as relações entre a degradação ambiental, a situação fundiária e as violações de direitos humanos.
A partir das denúncias, lutas e problemas enfrentados pelos trabalhadores, o relatório aborda o desmatamento, a grilagem e a violação dos direitos humanos.
As reflexões procuram também abordar e analisar as dificuldades na implementação de um programa de reforma agrária sustentável e na demarcação de reservas extrativistas.
O Pará carrega alguns tristes recordes, como o de campeão dos conflitos de terra e de mortes.
De fato, nos últimos dez anos, os números relativos aos conflitos, mortes e ameaças de morte são excessivamente elevados.
Os registros da CPT mostram que, de 1971 a 2004, foram assassinados 772 camponeses e outros defensores de direitos humanos no Pará, sendo que a maioria dessas mortes (574 casos) foi registrada na região sul e sudeste do Estado.
Na primeira metade do período mencionado (1971-1985) foram registrados 340 assassinatos em conflitos fundiários.
Na segunda metade do período (1986-2004) foram vitimados 432 camponeses, demonstrando assim a persistência no tempo do padrão de violência existente no Pará.