NaVenezuela, cerca de 161.510 pessoas convivem com o vírus da imunodeficiênciahumana (HIV). Apesar do número considerável, o relatório O Direito à Não Discriminação por HIV na Venezuela, lançadorecentemente pelo Observatório de Direitos Humanos em HIV e Aids, mostra umquadro de desigualdade e não garantia de direitos no país.
Foramouvidas 1.228 pessoas com HIV em oito estados venezuelanos e os resultadosrevelam desrespeito: 82% dos entrevistados afirmaram não receber tratamentoigualitário; 22,4% sofreram atos de discriminação e violência nos centros desaúde ou por parte da família; 49% disseram ainda ter sofrido discriminação porconta da orientação sexual ou gênero.
Somado a isto, há a dificuldade emdenunciar a discriminação. O relatório aponta que apenas 22% das pessoasdenunciaram os fatos e poucas se dirigiram à Defensoria do Povo, ao MinistérioPúblico ou outros órgãos de justiça. 67% fizeram denúncias no próprio centro desaúde, mas não obtiveram respostas satisfatórias.
Com tanta discriminação, os portadores doHIV não conseguem expressar livremente sua condição, sem sofrer consequências.De acordo com a pesquisa, mais de 70% dos entrevistados não havia dito aninguém sobre sua situação, a não ser ao próprio médico. 53,3% disseram que nãocontaram a ninguém por medo da discriminação, enquanto 80,9% consideram que aVenezuela não oferece garantias para o exercício do direito de expressarlivremente a condição de pessoa com HIV.
Omedo da discriminação impõe limitações a atividades cotidianas. 29% dosentrevistados revelaram não trabalhar por medo da discriminação. 70% nãoestudam, enquanto quase 10% disseram não estudar com receio da reação doscolegas.
Também62,9% não realizam nenhuma atividade física (mesmo sem haver impedimento desaúde) e somente 30% contam com seguro médico, sendo que mais da metade não usao serviço por medo do preconceito.
Orelatório destaca ainda que, segundo o Ministério da Saúde, dos cerca de 161mil venezuelanos com HIV, apenas 38 mil recebem o Tratamento Antiretroviral(TARV), pelo que pede garantia real de "acesso universal” ao tratamento.
Ostratamentos anti-retrovirais têm sido demandados pela sociedade civil, segundoo documento, desde 2003, e ainda hoje é necessário exigir regularização,agilidade e estabilidade nos mecanismos de compra, distribuição e entrega dosmedicamentos. Entre os principais problemas nesse ponto, o relatório reveladistância dos centros de entrega, dificuldade de transporte que as pessoasenfrentam até chegar aos centros, necessidade de se deslocar até o local váriasvezes para conseguir receber o remédio e entregas incompletas.
Alarmantetambém é a demora entre dois e cinco meses enfrentada por 62,7% dos pacientespara fazer o exame de Contagem de Linfócitos (CD4) e o fato de 25,1% dosentrevistados não conseguiram fazer o exame de Carga Viral, que determina a quantidadede vírus no sangue.
Demandas
Para garantir igualdade às pessoas com HIV e proteçãojurídica, o Observatório quer que o Estado crie uma lei especial de nãodiscriminação; cumpra as mais de 20 sentenças judiciais a favor das pessoas comHIV; capacite os funcionários do Estado; e reconheça os direitos de lésbicas,gays, bissexuais e transexuais, tipificando os crimes contra os grupos.
Alémdisso, solicitam campanhas massivas de informação, em todos os meios decomunicação, inclusive redes sociais.
Segundo o relatório, aprática da discriminação contra pessoas com HIV descumpre mais de 40 pactos etratados internacionais.