Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2026

Relatório denuncia atentados contra jornalistas e impunidade de crimes contra a liberdade de expressão

Sexta, 23 de Novembro de 2012 às 15:03, por: CdB

Foi lançado ontem (22), na Guatemala, às vésperas do Dia Internacional contra a Impunidade, celebrado hoje, o Informe Anual de Impunidade 2012: Rostos e rastros da liberdade de expressão na América Latina e Caribe. O documento, elaborado pela rede Intercâmbio Internacional pela Liberdade de Expressão na América Latina e no Caribe (IFEX-ALC, por sua sigla em inglês), analisa as agressões e atentados cometidos contra jornalistas de 11 países da região com a intenção não só de informar, mas também de estimular ideias inovadoras de proteção em matéria de liberdade de expressão para estes profissionais.

Além do lançamento oficial realizado ontem, nesta sexta acontece a coletiva de imprensa "Rostos e rastros da liberdade de expressão”, quando membros do IFEX falarão sobre a impunidade nos crimes envolvendo jornalistas e comunicadores e os fatos mais recentes ocorridos nos países da América Latina e Caribe.

O relatório assinala que atualmente a impunidade é o principal obstáculo para que a liberdade de expressão se desenvolva devidamente na região, fato que incide sobre os direitos dos/as jornalistas e meios de comunicação. Além disso, o documento assegura que os crimes contra jornalistas e a impunidade dos mesmos provêm, quase sempre, da mesma fonte, que são Governos e o crime organizado.

Em números, de janeiro de 2010 a setembro de 2012 foram assassinados na AL e Caribe 74 jornalistas e apenas oito destes terminaram em sentenças condenatórias. Durante este mesmo período, 431 jornalistas foram vítimas de ameaça de morte, 878 denunciaram agressões físicas e pelo menos 120 foram processados em virtude de denúncias realizadas no marco de seu trabalho jornalístico.

"Desconcerta saber que em ocasiões os agentes censores e vitimadores sejam funcionários públicos, e surpreende a disparidade de garantias para o jornalismo que se exerce mais além das grandes cidades em detrimento das possibilidades informativas dos setores mais vulneráveis”, assinala o relatório.

IFEX aponta que em alguns países as autoridades estão estimulando ações restritivas e regulatórias contra a imprensa e impulsionando até condenações penais. Formas de censura como a retirada de frequências de rádio do ar e a criação de novos meios estatais para cooptar os espaços da imprensa independente também foram detectadas.

"É importante ressaltar que a impunidade não só existe nas agressões diretas de alta intensidade, mas que se está manifestando mais perigosamente na ausência de garantias do Estado para exercer a liberdade de expressão e informação”, aponta.

Dia Internacional contra a Impunidade

Neste ano, celebra-se pela segunda vez o Dia Internacional contra a Impunidade. A data – 23 de novembro – não foi escolhida por acaso. Neste mesmo dia, no ano de 2009, 32 jornalistas foram assassinados em Maguindanao, nas Filipinas, em um episódio que ficou conhecido como o Massacre de Ampatuan.

A data foi reivindicada pelo IFEX para demandar justiça a todos e todas que foram assassinados no exercício de sua profissão e de seu direito à liberdade de expressão, assim como para alertar sobre a impunidade.

O relatório analisou casos ocorridos no México, Guatemala, Honduras, Equador, Colômbia, Venezuela, Peru, Chile, Bolívia, Brasil, Argentina e a zona do Caribe.

Leia o informe em: http://www.sivios.com/ifex/wwwroot/pdf/informe_2012.pdf

Tags:
Edições digital e impressa